Terreno abandonado no bairro Castanheira (PA) gera problemas para moradores
Infestação de insetos e riscos à segurança são alguns dos problemas enfrentados pelos vizinhos do terreno; usucapião e desapropriação são opções legais
Cidade Alerta Pará|Do R7
No bairro Castanheira, no Pará, um terreno abandonado tem causado sérios problemas para os moradores, como infestação de insetos, acúmulo de lixo e riscos à segurança pública.
Dona Francisca, de 86 anos, relata as dificuldades que enfrenta, devido à falta de cuidados com o espaço, que se tornou um foco de preocupação para a comunidade.
O advogado Doutor Antônio Gama explica que, em situações como essa, os moradores e vizinhos têm direitos, como a possibilidade de usucapião ou desapropriação, caso o imóvel não cumpra sua função social.
A população local exige providências para resolver a situação e garantir a segurança e a saúde pública, enquanto o poder público pode intervir, caso haja descumprimento das responsabilidades dos proprietários.
