Hotel e restaurante são autuados por funcionar com certificado expirado e ter alimentos vencidos, na Orla de João Pessoa
Um hotel que funciona na Orla de João Pessoa foi alvo de um auto de infração por funcionar com certificado do Corpo de Bombeiros...
Portal Correio|Do R7
Um hotel que funciona na Orla de João Pessoa foi alvo de um auto de infração por funcionar com certificado do Corpo de Bombeiros vencido desde fevereiro de 2025. A autuação foi realizada nessa quarta-feira (14) pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). Um restaurante que funciona nas dependências do hotel também foi alvo de uma autuação.
A operação foi coordenada pelo MP-Procon, em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal de João Pessoa, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e a Polícia Militar, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, as condições sanitárias e os requisitos de segurança dos serviços oferecidos ao público.
Além do problema com o certificado vencido, a fiscalização também identificou ausência de placa informativa obrigatória nos acessos aos elevadores.
No restaurante do estabelecimento, a fiscalização identificou produtos alimentícios sem identificação adequada de validade, rotulagem e rastreabilidade, produtos com prazos de validade vencidos, o que motivou a lavratura de auto de infração específico para o serviço de alimentação.
Segundo o MPPB, as irregularidades constatadas serão objeto dos procedimentos administrativos cabíveis, assegurados aos responsáveis o contraditório e a ampla defesa.
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