Justiça da Paraíba obriga Funesc a corrigir falhas no sistema de combate a incêndio do Espaço Cultural
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) conseguiu, nesta sexta-feira (7), uma decisão da Justiça que obriga a Fundação Espaço...
Portal Correio|Do R7
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) conseguiu, nesta sexta-feira (7), uma decisão da Justiça que obriga a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) a tomar medidas para garantir o funcionamento do sistema de prevenção e combate a incêndio do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.
Pela decisão, a Funesc tem 15 dias úteis para apresentar um plano detalhado com as reformas que serão realizadas. Caso a determinação seja descumprida sem apresentar justificativa, a fundação poderá pagar multa de R$ 1 mil por dia, limitada a R$ 50 mil.
Segundo o órgão, vistorias do Corpo de Bombeiros identificaram falhas graves no sistema de segurança contra incêndios do complexo.
Entre os principais problemas encontrados estão danos na tubulação subterrânea e o não funcionamento da bomba de incêndio, equipamento essencial para garantir a pressão e a quantidade de água necessárias para combater um incêndio.
De acordo com o Ministério Público, uma inspeção realizada pelo Corpo de Bombeiros em outubro de 2025 já havia apontado os problemas. Antes de recorrer à Justiça, a Promotoria tentou solucionar a situação por meio de ofícios, reuniões e recomendações. No entanto, novas vistorias mostraram que as principais irregularidades continuavam sem solução.
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