Justiça suspende obras de requalificação na Praça da Penha em João Pessoa
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das obras de requalificação do Santuário da Penha, em João Pessoa. A decisão...
Portal Correio|Do R7
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das obras de requalificação do Santuário da Penha, em João Pessoa. A decisão acontece após um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que aponta impactos à Comunidade Tradicional da Penha.
Segundo o procurador da República José Godoy, a liminar foi concedida na última semana e também suspende o processo de licitação, emissão de ordem de serviço e qualquer intervenção no local. Em caso de descumprimento da medida, o município de João Pessoa poderá pagar multa.
De acordo com o MPF, a principal preocupação é garantir a preservação da comunidade tradicional e evitar os danos causados pelas mudanças no projeto de requalificação da praça localizada em frente ao Santuário da Penha.
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