Livro que será lançado em João Pessoa aborda desafios da população em situação de rua

O Dia Nacional de Luta da população em situação de rua, celebrado em 19 de agosto, marca a luta pela garantia de direitos e dignidade.

A data remete ao chamado “Massacre da Sé”, ocorrido em 2004, quando 15 pessoas foram atacadas na Praça da Sé, em São Paulo, e sete morreram.

Em João Pessoa, a discussão sobre a realidade da população em situação de rua ganha destaque com o lançamento da obra População em Situação de Rua, de autoria do advogado e professor universitário Donato Henrique ; o livro será lançado no dia 27 de agosto, às 19h, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA), no bairro do Altiplano.

A publicação propõe uma reflexão sobre a realidade de pessoas que vivem nas ruas das grandes cidades.

A obra aborda as dificuldades enfrentadas por homens, mulheres, idosos e crianças submetidos a condições de extrema vulnerabilidade social.

Segundo Donato Henrique, o trabalho busca chamar atenção para a necessidade de políticas públicas e ações efetivas voltadas à população em situação de rua de João Pessoa.

O autor destaca problemas relacionados ao acesso à moradia, saúde, alimentação, trabalho e educação.

A publicação também discute a ausência de condições básicas e traz a tona a ausência de condições básicas para garantir a dignidade humana.“ Entre as pessoas mais atingidas por essa realidade estão indivíduos que passam as noites em calçadas, marquises e prédios abandonados, lembra Donato Henrique. O livro aponta ainda que grande parte dessa população é formada por pessoas negras, homens adultos e indivíduos afetados por diferentes problemas de saúde e vulnerabilidade sociais. Para o autor, a situação representa uma falha coletiva na efetivação de direitos fundamentais assegurado pela Constituição.

A apresentação do livro foi elaborada pela desembargadora Anna Carla Lopes, do Tribunal de justiça da Paraíba. O prefácio é assinado pelo Desembargador João Benedito da Silva, do Tribunal Regional Eleitoral. Donato Henrique é doutorando e mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e possui especializações no Brasil e no exterior.

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