MP investiga acúmulo de cargos e favorecimento à servidora em prefeituras da Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento preparatório para investigar um possível acúmulo irregular de...
Portal Correio|Do R7
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento preparatório para investigar um possível acúmulo irregular de cargos por uma servidora das Prefeituras de Gurjão e Taperoá, municípios do Cariri paraibano. O documento oficializando o procedimento foi publicado no Diário Eletrônico do MPPB nessa quinta-feira (10).
Segundo o MPPB, há indícios de acumulação irregular de vínculos, recebimento de remuneração sem efetiva contraprestação de serviços e favorecimento à servidora. Por conta disso, o procedimento foi instaurado para aprofundamento das investigações.
A instauração do procedimento é assinada pelo 17º promotor de Justiça Alyrio Batista de Souza Segundo. Ele determinou que a Prefeitura de Taperoá encaminhe, em até 15 dias úteis, a folha ou registros de ponto e frequência, a ficha funcional e a ficha financeira da servidora referente aos anos de 2025 e 2026.
Além disso, o MPPB também determinou que a Prefeitura de Taperoá encaminhe os atos de lotação ou designação, a jornada e o cronograma de trabalho, os relatórios de atividades, registros de visitas, formações, lançamentos em sistema e demais elementos objetivos que demonstrem o efetivo desempenho da função atribuída à servidora.
Veja abaixo o documento sobre a instauração do procedimento:
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