MP pede impugnação da candidatura de Dinho Dowsley com base em processo sigiloso
O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma Ação que pde a impugnação da candidatura do presidente da Câmara Municipal de...
Portal Correio|Do R7
O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma Ação que pde a impugnação da candidatura do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, candidato a deputado estadual nas Eleições de 2026.
De acordo o órgão, os fatos que fundamentam o pedido de impugnação têm como base Ação Penal Eleitoral que tramita em segredo na Justiça Eleitoral.
Ao analisar o caso, a Justiça Eleitoral decidiu pelo sigilo parcial do processo, e não pelo segredo de justiça integral. Na decisão, o magistrado destacou que a ação de impugnação tramita dentro dos próprios autos do Requerimento de Registro de Candidatura, que reúne informações consideradas de interesse público.
A decisão, portanto, mantém públicas as informações gerais relacionadas ao registro de candidatura, mas preserva sob sigilo os documentos e elementos utilizados pelo Ministério Público Eleitoral para fundamentar o pedido de impugnação.
A Justiça Eleitoral também autorizou a habilitação dos advogados de Valdir Dowsley e garantiu à defesa acesso integral aos autos.
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