MP recorre após Justiça libertar acusados de envolvimento em morte de criança, no Sertão

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recorreu da decisão da Justiça que colocou em liberdade três acusados de envolvimento na morte de uma criança de cinco anos em Patos, município do Sertão paraibano. O recurso foi prorocolado nessa quinta-feira (13) pelo 1º promotor de Justiça de Patos, Ernani Lucas Nunes Menezes.

Os acusados foram colocados em liberdade após a Justiça entender que houve excesso no prazo da prisão preventiva dos réus. A decisãom judicial remarcou o julgamento do caso para fevereiro de 2027.

Segundo o MPPB, eventual demora não teria sido provocada por inércia do Estado ou do próprio Ministério Público, mas estaria relacionada à atuação das defesas, que apresentaram recursos, petições incidentais e habeas corpus sucessivos.

No recurso, o MPPB pede que o próprio juízo reconsidere a decisão e restabeleça imediatamente as prisões preventivas de Ian da Silva Emiliano, Janailson Carvalho Leite e Ryan Nóbrega Dias. Caso não haja retratação, o Ministério Público requereu que o recurso seja encaminhado ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para julgamento.

O crime

A criança, chamada Ayla Evelly Felix dos Santos, morreu no dia 29 de outubro de 2024 quando foi atingida por disparos efetuados de dentro de um veículo roubado e com placa clonada.

Ayla Evelly estava junto com um adolescente de 17 anos, que também ficou ferido, quando os disparos foram efetuados. De acordo com o MPPB, a menina e o adolescente não possuiam vínculo com criminalidade.

“O Ministério Público sustenta que a gravidade concreta do crime e os elementos relacionados à periculosidade dos acusados justificam a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública. O recurso também destaca que um dos recorridos, Ian da Silva Emiliano, já possuía antecedentes criminais e mandados em aberto antes dos fatos investigados”, disse o MPPB.

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