MPPB aciona a Justiça por irregularidades de segurança no Espaço Cultural em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação contra a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) para exigir a...
Portal Correio|Do R7
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação contra a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) para exigir a adoção de medidas de segurança no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. A medida pede que a Justiça determine urgentemente que a fundação apresente, em até 15 dias, um cronograma das obras necessárias, com orçamento detalhado para a substituição da tubulação subterrânea e o conserto da bomba de incêndio.
A ação foi proposta pela promotora de Justiça Fabiana Lobo após a Funesc não cumprir uma recomendação expedida pelo MPPB, em abril deste ano, para corrigir irregularidades apontadas pelo Corpo de Bombeiros. Segundo o Ministério Público, as falhas representam risco à segurança de funcionários, visitantes e da população em caso de incêndio.
De acordo com o MPPB, uma vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros, em outubro de 2025, identificou problemas no sistema de prevenção e combate a incêndios do Espaço Cultural. Antes de recorrer à Justiça, a Promotoria tentou resolver a situação por meio de ofícios, reuniões e recomendações, mas novas inspeções constataram que as principais irregularidades continuavam sem solução.
Além da apresentação do cronograma, o Ministério Público pede que a Justiça obrigue a Funesc a realizar, no prazo de até 60 dias, todas as obras necessárias para recuperar o sistema de combate a incêndios, incluindo a instalação e o funcionamento da bomba de incêndio e da rede subterrânea.
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