Brics pede fim de medidas comerciais unilaterais e protecionistas

O respeito à Organização Mundial do Comércio (OMC) e o pedido para o fim das medidas comerciais unilaterais e protecionistas foram destaque na reunião de ministros de Comércio do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O encontro foi realizado nesta segunda-feira (11) em Brasília, como evento preparatório para a 11ª reunião de cúpula do grupo, que ocorrerá nesta quarta (13) e quinta-feira (14).

“Confirmamos nosso compromisso com o comércio internacional transparente, não discriminatório, aberto, livre e inclusivo. Reiteramos nosso total apoio ao sistema de comércio multilateral baseado em regras, com a OMC em seu núcleo. É essencial que todos os membros da OMC evitem medidas unilaterais e protecionistas que são contrárias ao espírito e às regras da OMC”, destacou o comunicado oficial da reunião.

Desde o ano passado, as tensões comerciais entre Estados Unidos e China se agravaram, com o governo do presidente Donald Trump anunciando a imposição de tarifas sobre diversos produtos chineses e o governo do país asiático retaliando. No próximo mês, os dois países devem fechar um acordo.

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Os ministros do Brics se comprometeram a estimular a liberalização do comércio, com um ambiente transparente, aberto e com regras claras. Eles também concordaram em levar a cabo uma reforma na OMC para ampliar o poder de países em desenvolvimento dentro do órgão. Segundo eles, os países do grupo levarão o tema a discussão na 12ª Conferência Ministerial do OMC, em junho de 2020, no Cazaquistão.

“Nossos países trabalharão com todos os membros da OMC para avançar em um processo de reforma necessária, equilibrada, aberta, transparente e que promova a inclusão e o desenvolvimento. A reforma deve, entre outras coisas, preservar a centralidade, os valores centrais e os princípios fundamentais da OMC e considerar os interesses de todos os membros, incluindo países em desenvolvimento e PMDs [países menos desenvolvidos]”, ressaltou o texto.

Cooperações

Com base em estudo apresentado pelo Grupo de Contato sobre Assuntos Econômicos e Comerciais (CGETI) do Brics, os ministros traçaram diretrizes para ampliar a cooperação comercial entre os países do grupo. Os principais segmentos a serem beneficiados serão o comércio eletrônico, a facilitação de investimentos, o comércio entre micro, pequenas e médias empresas, a harmonização de regulamentos técnicos e os direitos de propriedade intelectual.

O CGETI concluiu um memorando de entendimento sobre promoção de comércio e investimento entre os países do Brics. O comunicado ajudará a melhorar as oportunidades econômicas entre os membros do grupo e permitirá o compartilhamento de conhecimentos sobre políticas.