Comissão do Senado convida Elon Musk para audiência sobre bloqueios em redes sociais
O empresário bilionário foi convidado a participar de audiência pública no Senado por videoconferência
Política|Hellen Leite, do R7, em Brasília
A Comissão de Segurança do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um convite ao empresário Elon Musk para participar de uma audiência pública sobre bloqueios de perfis em redes sociais. O empresário bilionário é dono do X (antigo Twitter) e tem protagonizado embates com o judiciário brasileiro. No último domingo (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a abertura de uma investigação Elon Musk para apurar possíveis práticas de obstrução à justiça, participação em organização criminosa e incitação ao crime.
Isso ocorreu após Musk declarar que não obedeceria à decisão de Moraes e que iria reativar contas bloqueadas, desrespeitando ordens judiciais emitidas em inquéritos relacionados a ataques à democracia.
O requerimento de convite de Musk foi uma proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Além disso, a audiência pública também cita o convite a representantes do YouTube, Instagram, Twitch e Facebook.
O jornalista Michael Shellenberger também foi convidado para a audiência. Ele foi o responsável por divulgar supostas trocas de e-mails entre funcionários do X discutindo decisões do ministro Alexandre de Moraes. Segundo Shellenberger, “o Brasil está envolvido em um caso de ampla repressão da liberdade de expressão liderada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes”.
Em mais de uma ocasião, o X se recusou a entregar os dados sob a justificativa de não ter a obrigação legal de fornecer “dados utilizados para o cadastro da conta” e nem o conteúdo das publicações denunciadas.
As contas bloqueadas pelo STF foram parte de investigações que visam apurar responsabilidades pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro e alegada articulação de um suposto golpe de Estado. Entre esses perfis suspensos estão o do empresário Luciano Hang, que é investigado no âmbito do inquérito das fake news e que teve o perfil na rede social bloqueado por ordem judicial em 2022.
Além dele, o blogueiro Allan dos Santos também foi banido da plataforma após uma decisão de Moraes, como resultado das investigações de dois inquéritos: um que apura ataques contra ministros da Corte e a disseminação de notícias falsas, e outro que investiga a suposta existência de uma milícia digital que promove atos contra a democracia e faz reivindicações como intervenção militar.
No ano passado, em resposta à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro, o X informou que entre 10 de novembro de 2022 e 31 de janeiro de 2023, 48 mil contas foram suspensas, decorrentes de 112 mil denúncias. Na ocasião, a plataforma também se recusou a atender um pedido de informações sobre contas bloqueadas devido a postagens que incitavam um possível golpe de Estado.