Bolsonaro e as embaixadas: o limiar entre a diplomacia e uma possível fuga do Brasil

Mesmo preso dentro de casa e com tornozeleira eletrônica, o ex-presidente Jair Bolsonaro é preocupação das autoridades e do governo quanto a uma possível fuga a partir de apoio de países vizinhos.

Pecando pelo excesso, ou não, o ex-presidente agora está rodeado de policiais atentos ao entorno da residência do preso domiciliarmente que, mesmo sem passaporte, pode atravessar a fronteira brasileira sem sequer precisar passar por um controle imigratório.

Isso porque, em Brasília, estar sob a proteção e leis de outro país aliado não significa, necessariamente, o cidadão pegar um voo ou fazer uma fuga cinematográfica, de carro, até Mato Grosso ou Rio Grande do Sul, por exemplo.

A pessoa pode, simplesmente, ir para uma embaixada. Mesmo não estando em território estrangeiro, naquele pedaço de terra cercada, vale a jurisprudência do país amigo em questão. Da casa do ex-presidente até o setor desses campos diplomáticos são, apenas, 8 quilômetros e 200 metros de distância.

Uma embaixada pode ser utilizada como refúgio para asilo político, o que está previsto no direito internacional. Mas a decisão de conceder ou não o asilo cabe a quem foi requisitado.

Quando o asilo é concedido, o país da embaixada se torna o protetor legal do indivíduo. Na prática, isso significa que a pessoa não pode ser presa pelas autoridades do país onde a sede diplomática está localizada. É uma forma de proteção que garante a segurança do solicitante.

Alerta

Bolsonaro acendeu o alerta, em março do ano passado, quando dormiu duas noites na embaixada da Hungria, mesmo após ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal. O judiciário brasileiro foi pego de surpresa. A repercussão foi internacional. O jornal The News York Times teve acesso às imagens do circuito de segurança e divulgou mundialmente.

O rascunho de pedido de asilo político à presidência da Argentina, encontrado no celular de Bolsonaro, reforça a teoria de um pedido de ajuda aos hermanos.

A defesa do réu nega substancialmente que o cliente tinha, ou tenha agora, a intenção de fugir do país, mas diz que ele é, sim, perseguido político. A embaixada da Argentina não comenta o caso, justificando se tratar de um processo em curso no Brasil.

A linha de raciocínio dos argentinos é a seguinte: com interesses comerciais envolvidos, compensaria uma ruptura diplomática? Vale lembrar que a Argentina é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, uma relação que envolve comércio de trigo, soja, veículos automotores e produtos químicos. Não é preciso dizer que Lula e Javier Milei não se bicam. Ele se suportam. Com Trump, é a mesma situação.

O tarifaço aplicado ao Brasil pelos EUA, tendo como parte da justificativa um apoio a Bolsonaro, é cenário claro do embate Lula e Trump. A tropa de choque do governo brasileiro teve que sair do comodismo e está correndo atrás de novos mercados.

China, México e Rússia estão no foco. Diplomaticamente falando, uma conversa diretamente, entre todos eles, significaria uma elevação nível mil, inclusive, profissional. Não é o que tem ocorrido.

Agora, o cerco contra o ex-presidente está cada vez mais apertado. Uma espécie de tortura psicológica para ver quem manda mais. A tornozeleira eletrônica não foi suficiente. Bolsonaro está mantido em casa. O pedido da PF é que agentes fiquem dentro da casa, assim como aconteceu no caso do juiz Lalau, em 2000.

Dentro desse cenário todo, talvez Bolsonaro não precise fazer como o filho, que, em solo americano, articula apoio à família. Aqui também tem embaixada norte-americana. Por sinal, com uma segurança e estrutura faraônicas.

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