Guiana reage à anexação de Essequibo e diz que pode ir a Haia contra Venezuela

A Guiana reagiu à recente escalada de tensões com a Venezuela e afirmou que está considerando acionar a Corte Internacional de Haia contra o país vizinho. O novo capítulo da disputa foi a assinatura pelo presidente Nicolás Maduro do decreto que anexa a região de Essequibo ao território venezuelano.

A região de Essequibo, rica em petróleo, ocupa 159 mil km² e representa cerca de 70% do território da Guiana. Em dezembro, a população da Venezuela votou, em plebiscito, a favor da anexação.

Nesta quinta-feira (04), o governo da Guiana divulgou um comunicado se pronunciando sobre a decisão da Venezuela. A diplomacia guianense não descarta a possibilidade de acionar a Corte Internacional de Haia contra o governo de Nicolás Maduro.

No posicionamento, a Guiana afirma que não vai aceitar a tentativa da Venezuela de anexar mais de dois terços do seu território, ressaltando a violação de princípios fundamentais do direito internacional. Além disso, diz que o governo venezuelano não respeitou um acordo entre os países, firmado na Declaração Conjunta de Argyle para Diálogo e Paz entre Guiana e Venezuela, datado de 14 de dezembro de 2023, em São Vicente e Granadinas.

"Este ato ilegal põe em causa a obrigação da Venezuela de respeitar os princípios dessa Declaração. Sob esta luz, o Governo da República Cooperativa da Guiana deseja notificar o Governo da República Bolivariana da Venezuela, os Governos da Comunidade do Caribe e da Comunidade Latino-Americana e Caribenha de Nações, bem como o Secretário-Geral das Nações Unidas e o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos, de que não aceitará a anexação, apreensão ou ocupação de qualquer parte do seu território soberano", afirma o comunicado.

Na quinta-feira, os Estados Unidos, rivais históricos da Venezuela, anunciaram exercícios militares na Guiana, inclusive em Essequibo.

Venezuela e Guiana disputam a de Essequibo há mais de 100 anos. O conflito, entretanto, aumentou em 2015, depois que grandes reservas de petróleo foram descobertas no território. A Venezuela afirma que o Essequibo faz parte de seu território desde que o país era colônia da Espanha. Os venezuelanos justificam a posse pelo acordo de Genebra, assinado em 1966, antes da independência da Guiana do Reino Unido. Já a Guiana defende uma decisão de 1899, que deixa Essequibo sob o seu domínio, cuja jurisdição não é reconhecida por Caracas.

Posicionamento do Brasil

Enquanto isso, no Brasil, há um momento de espera. O Ministério das Relações Exteriores aguarda o sinal verde para emitir qualquer opinião diplomática.

Na semana passada, o embaixador da Venezuela, Manuel Vadell, solicitou uma reunião com Celso Amorim, assessor de política internacional da Presidência da República. O encontro está previsto para ocorrer ainda esta semana.

A solicitação veio após a crítica oficial do governo brasileiro ao então aliado Maduro. O Brasil deu a ordem direta para o Itamaraty emitir um comunicado oficial e revisou o texto que criticou a manobra do governo venezuelano de não permitir o registro da candidatura de Corina Yoris, pela Plataforma Democrática Unitária (PUD), grupo mais forte da oposição. A resposta de Maduro foi forte e imediata, afirmando que a nota brasileira foi ditada pelos Estados Unidos.