O mercado de carros PCD deve mudar em breve. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que aumenta o valor máximo do carro que pode ser adquirido com benefícios fiscais para o público PCD (Pessoas com Deficiência). O teto atual, de R$ 200.000, será elevado para R$ 221.347, mantendo a isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).Mas o valor elevado ainda não está valendo, pois depende de uma votação no Senado e posteriormente a sanção do presidente da República. De acordo com a deputada Lucyana Genésio (PDT-MA), relatora do projeto, a proposta visa facilitar o acesso a veículos novos, promovendo maior autonomia e mobilidade para pessoas com deficiência. Além disso, o teto será atualizado anualmente de acordo com a inflação (INPC).A isenção do IPI é válida para pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda, ou transtorno do espectro autista. O benefício pode ser solicitado pela própria pessoa ou por seus representantes, com a restrição de um único carro a cada 3 anos. Motoristas profissionais, como taxistas, têm direito à isenção a cada 2 anos. O teto anterior era de R$ 140.000 e foi elevado para R$ 200.000 em 2022.Entretanto, a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) permanece com limite para veículos de até R$ 70.000, com possibilidade de desconto parcial para veículos até R$ 100.000. Dependendo do estado, o cliente PCD pode também ser isento do pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor). Portanto, o contribuinte precisa verificar em seu estado qual a regra vigente para ter o desconto de ICMS ou de IPVA, se aplicável.Muitas montadoras já oferecem condições específicas para o mercado PCD, incluindo modelos e versões adaptados. Até mesmo carros elétricos estão sendo disponibilizados para esse público, ampliando as opções de compra.
