Teto para carros PCD pode subir para R$ 250 mil; projeto avança na Câmara
Se aprovado, projeto permitirá maior acesso a SUVs híbridos e elétricos produzidos localmente
O limite de preço dos veículos destinados ao público PCD pode passar dos atuais R$ 200 mil para R$ 250 mil. A mudança está prevista no Projeto de Lei 2.079/2026, que tramita na Câmara dos Deputados e busca atualizar o teto para aquisição de automóveis com isenção de IPI por pessoas com deficiência. A proposta ganha força em um momento em que o preço médio dos carros novos no Brasil já gira em torno de R`$ 170 mil, reduzindo significativamente a quantidade de modelos enquadrados no benefício.
De autoria da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), o projeto altera a Lei nº 8.989/1995, responsável por regulamentar a isenção de IPI para pessoas com deficiência. A justificativa é que o limite atual ficou defasado diante da inflação e da valorização dos veículos nos últimos anos, especialmente após a chegada de novas tecnologias de segurança, eletrificação e assistência ao motorista.
Atualmente, muitos SUVs médios e modelos eletrificados ficaram de fora do programa justamente por ultrapassarem o teto de R$ 200 mil.
Caso o novo limite seja aprovado, veículos híbridos e elétricos de categorias superiores poderão voltar a ser contemplados, ampliando as opções disponíveis para esse público.
O projeto já avançou em sua primeira etapa de tramitação. Em 22 de julho, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou o parecer favorável da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO). Agora, o texto seguirá para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e, posteriormente, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Como tramita em caráter conclusivo pelas comissões, a proposta poderá seguir ao Senado sem necessidade de votação em plenário da Câmara, desde que não haja recurso dos parlamentares.
Nos últimos anos o preço do carro novo aumentou de forma significativa no país. Com isso, o teto de R`$ 200 mil passou a restringir o acesso a veículos maiores, mais seguros e adaptáveis às necessidades de muitas pessoas com deficiência, justificam os legisladores.Na prática, a elevação para R$ 250 mil poderá recolocar no radar modelos como Toyota Corolla Cross, Jeep Compass, Volkswagen Tiguan, BYD Song Pro, GWM Haval H6 e outros SUVs híbridos e elétricos que atualmente ficam próximos ou acima do limite vigente, dependendo da versão.
Apesar do avanço na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a proposta ainda precisa passar pelas demais comissões da Câmara e, se aprovada, seguirá para apreciação do Senado antes de eventual sanção presidencial. Portanto, o novo teto ainda não está em vigor, mas o projeto já avança nas etapas legislativas e representa uma das principais mudanças em discussão para o mercado de veículos destinados ao público PCD.
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