Pacote de retaliação ao governo foi articulado entre Motta e oposição
Os bastidores da aprovação, a toque de caixa e de última hora antes do recesso parlamentar, dos projetos em retaliação direta ao Planalto. Pautas governistas devem enfrentar mais dificuldades para avançar no segundo semestre
Derrotado pelo Planalto com os vetos de Lula ao projeto que aumenta o número de deputados e com a decisão do STF que restabeleceu os principais pontos do decreto de aumento do IOF, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), retornou ao seu gabinete, logo após a visita ao plenário do Senado, presidido por Davi Alcolumbre (União-AP), cabisbaixo, mas convicto de que seria o momento de dar recados claros a Lula.
Um deles é o de que o governo não terá vida fácil no segundo semestre na relação com o Legislativo.
A sessão no plenário da Câmara dos Deputados já estava praticamente encerrada quando Motta decidiu ressuscitar as votações e chamou para reunião deputados de oposição, como Sóstenes Cavalcante (PL), Marcel Van Hatten (Novo) e Zucco (PL).
Na mesa, apresentou a proposta: era o momento de votar as pautas contrárias ao governo, mas a votação deveria ir “longe”. Todos concordaram. A sessão se estendeu até quase quatro horas da manhã e, segundo relatos, “Hugo Motta não levantou da cadeira (de presidente) nem para ir ao banheiro”.
Uma das pautas aprovadas pelos deputados é o projeto defendido por Alcolumbre que flexibiliza o licenciamento ambiental no país, chamado de “PL da Devastação” por ambientalistas.
A medida facilita a liberação, por exemplo, da exploração de petróleo na Margem Equatorial, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá - estado do presidente do Senado - e irá beneficiar financeiramente a região.
Outro projeto aprovado é o que permite o uso do Fundo Social, abastecido com recursos do Pré-Sal, em até R$ 30 bilhões para o agro. Até então, o Fundo Social, era usado pelo governo como fonte alternativa para financiar projetos sociais e de combate à pobreza em meio aos cortes de gastos para o cumprimento da meta fiscal. Este foi chamado de “pauta bomba” pela base governista.
A sessão acabou e os parlamentares seguiram para o recesso parlamentar informal - já que não teriam direito a “férias” por não apreciarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias até 17 de julho.
O recado das votações na Câmara, que tiveram apoio do presidente do Congresso, foi de que a relação entre Executivo e Legislativo continua - e continuará - tensionada. Lula não terá vida fácil no segundo semestre, nem no período pré-eleitoral.
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