Pacote fiscal depende de Congresso com tempo curto e sem emendas

Apesar da vontade do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de priorizar o pacote de corte de gastos até o fim do ano, a avaliação de líderes da Câmara e do Senado ouvidos pelo blog é que há “pouco tempo para muita coisa”.

O Congresso Nacional só funcionará por mais três semanas, antes do recesso de final de ano. Nesse período, os parlamentares ainda precisam votar pautas “inadiáveis”, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a regulamentação da Reforma Tributária.

Outro ponto destacado por líderes é que, apesar da sanção pelo presidente Lula do Projeto de Lei Complementar (PLP) que trata da transparência das emendas parlamentares, o Supremo Tribunal Federal ainda não liberou a execução dos recursos, o que interfere no humor de deputados e senadores para avançar com pautas de interesse do Executivo. Há, porém, expectativa de que a Suprema Corte destrave as emendas nos próximos dias.

Parlamentares não descartam a possibilidade de fazer um esforço concentrado para votar tudo, mas alguns reclamam da “correria que vai ser para dar conta de tudo” e defendem que o pacote fique para o ano que vem. A oposição já sinaliza que não há tempo hábil para discutir as medidas a fundo e irá trabalhar para impedir a votação ainda este ano.