Parecer sobre Chiquinho Brazão será para manter prisão, diz relator

O parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) será pela manutenção da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), um dos suspeitos de ser o mentor do assassinato da vereadora Marielle Franco.

Ao blog, o relator disse que apresentará o relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados até meio-dia desta terça-feira (26).

A presidente da CCJ, Carolina de Toni (PL-SC), disse ao blog querer enviar a pauta ao plenário no mesmo dia, o mais rápido possível, e esperar “a colaboração dos deputados para discutir, votar e também que ninguém peça vista do parecer”.

A intenção da maior parte dos líderes e do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), é vencer o assunto no plenário da Casa também nesta terça, ou no mais tardar na quarta-feira (27). Porém, eles enfrentam dificuldades com o baixo quórum de deputados ausentes em semana de feriado.

Deixar para a próxima semana também não seria uma boa opção, já que, com o fim da janela partidária no dia 5 de abril, a intenção de Lira é dar uma espécie de “recesso” aos parlamentares para que eles possam focar nos seus redutos eleitorais.

Resta, então, o esforço para vencer o assunto esta semana ou deixar rondando as discussões por mais duas semanas. Não é a intenção da cúpula.

A prisão do deputado tem dominado os holofotes nos bastidores do Congresso. Durante esta manhã, líderes reúnem as bancadas para definir posição sobre o assunto. Lira também discutirá o assunto com líderes na reunião que acontece na hora do almoço, na residência oficial. 

A avaliação de deputados e líderes é que deve ser confirmada a prisão. Além da gravidade do caso, Brazão votou a favor de manter outras duas sanções contra deputados determinadas pela Suprema Corte. O histórico na Casa importa — e muito.

Em 2021, ele votou para manter a prisão do bolsonarista Daniel Silveira, determinada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, e votou contra Wilson Santiago (Republicanos-PB), que foi afastado do mandato pelo então ministro Celso de Mello por suspeitas de superfaturamento em obras no estado.

A bancada do Rio ficou “atônita” e em silêncio. Parlamentares afirmam que não discutiram o assunto no grupo de WhatsApp. Nos bastidores, a parte mais à esquerda da bancada concorda com a punição. Já a parte historicamente mais próxima ao deputado preso desconfia da autoria do crime “por incompatibilidade de região e de votos com Marielle”.

A votação no plenário da Câmara será aberta, o que escancara as posições de cada parlamentar e pode ser ardiloso em ano eleitoral. Deputados contrários à prisão podem se ausentar da sessão.

Mas há os que, publicamente, defendem Brazão, como a filha de Eduardo Cunha, Dani Cunha (União-RJ), que, em um grupo do partido, se manifestou de forma contrária a expulsão do deputado da sigla, definida em reunião da executiva nacional do União, convocada de emergência para a noite de domingo (24), data da prisão.