Sem conseguir costurar acordo, governo pode ver derrubada do veto aos R$ 5,6 bi em emendas

Parlamentares, especialmente de centro e direita, sinalizam nos bastidores que não vão aceitar uma negociação prejudicial ao congresso sobre o veto às emendas parlamentares.

Lula vetou R$ 5,6 bilhões de reais em emendas de comissão na Lei Orçamentária Anual (LOA). Na prática, os parlamentares ficam sem acesso a esses recursos se não derrubarem o veto em sessão do Congresso Nacional ou se o governo não oferecer uma contrapartida.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta quarta-feira (27) que estão 'ouvindo as contrapropostas', mas que 'nas contas do governo, não encontraram margem para abrir mão de R$ 5 bilhões'.

A fala foi após uma reunião, nesta quarta-feira (27), na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o líder do Governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA), e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O Planalto havia pedido para que os parlamentares aguardassem o resultado da arrecadação do primeiro bimestre para, só então, negociar o veto. O resultado saiu dia 22 de março e Randolfe afirmou que o resultado permite negociar apenas parte do montante, mas não deu valores.

A expectativa do governo é chegar a um meio-termo em reuniões previstas para a segunda semana de abril com líderes partidários e os presidentes das Casas.

Porém, a sinalização nos bastidores não é das melhores para o Planalto. O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve fazer coro em defesa das emendas. Já disse, mais de uma vez e até diretamente ao presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), que o congresso se comprometeu com as pautas do governo e quer que o governo faça a parte dele.

Também há relatos de que o Planalto descumpriu o acordo de não vetar as emendas. Na época da construção do texto da LOA, o relator, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), teria acatado uma série de inclusões no texto a pedido do governo em troca do compromisso de não haver veto. Na reunião, teriam participado representantes da Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais, além de líderes do governo no Congresso Nacional.

Ao blog, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que a sessão do Congresso Nacional deve ser marcada para 'meados de abril' e que, provavelmente, todos os vetos entrarão na pauta. Ainda de acordo com Pacheco, deve haver reunião com líderes na segunda semana de abril para discutir a pauta.