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R7 Brasília

Deputado Chiquinho Brazão vai continuar preso até que plenário se posicione, diz Lira

Presidente da Câmara confirmou que plenário só vai votar prisão após a análise da CCJ; votação deve ocorrer após 10 de abril

Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados – 06.02.2024

O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (26) que o deputado Chiquinho Brazão (RJ) vai continuar preso até que o plenário se posicione sobre o caso. Mais cedo, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) adiou a decisão sobre a manutenção da prisão do parlamentar por pelo menos duas sessões. Com o feriado de Páscoa e a janela partidária na semana seguinte, a votação deve ocorrer só após 10 de abril.

"Enquanto a CCJ não liberar para a apreciação do plenário, o desfavor corre contra o parlamentar que está preso", afirmou Lira. "É um caso difícil e sensível para todos, todos tratam esse assunto com o máximo cuidado. Estamos providenciando para todas as assessorias o material que foi entregue à Câmara para que todos possam se posicionar com zelo e cuidado", completou.

Chiquinho Brazão (RJ) foi preso no domingo (24) por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista dela, Anderson Gomes. Pela Constituição, é responsabilidade da Casa avaliar a necessidade de prisão de um parlamentar. Após a análise da comissão, o relatório será votado no plenário da Câmara.

O relator do processo, deputado Darci de Mattos (PSD-SC), apresentou parecer favorável à prisão de Brazão, mas uma parte dos deputados conseguiu adiar a análise sob a justificativa de que seria necessário mais tempo para analisar os critérios constitucionais. O pedido de vista (mais tempo para análise) foi feito pelo deputado Gilson Marques (Novo-SC).


Durante a reunião, Chiquinho usou o direito à defesa e disse que "tinha um ótimo relacionamento" com a vereadora Marielle Franco. "Só tivemos uma vez um debate", afirmou. Brazão participou da reunião online, com o cabelo raspado e vestindo roupas brancas típicas do sistema penitenciário.

Brazão disse que o debate com Marielle sobre o projeto de lei de regularização fundiária "foi uma simples discordância de pontos de vista". O texto tinha como objetivo regularizar terras para uso comercial em áreas dominadas pela milícia, enquanto Marielle e a bancada do PSOL eram contra o projeto.

O deputado apelou para que os parlamentares analisassem a defesa "antes de tomar essa posição [pela manutenção da prisão]". "Parece que cresce um ódio nas pessoas. Buscando, não importa quem, alguém [culpado pelos assassinatos]".

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