A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou preocupação com o aumento do feminicídio e da violência contra mulheres no Brasil, além das dificuldades de consolidar medidas efetivas para melhorar o cenário em meio a problemas estruturais e orçamento apertado. A ministra promoveu, nesta sexta-feira (2), um café com jornalistas mulheres para chamar atenção para as pautas femininas no “Agosto Lilás - Feminicídio Zero”, mês de enfrentamento da violência contra a mulher.O Ministério das Mulheres foi, proporcionalmente, a pasta mais prejudicada com o contingenciamento anunciado pelo governo federal. O corte foi de R$ 62,7 milhões, representando 17% do orçamento da pasta.Por estar entre as pastas com menor orçamento, a ministra chegou a pedir ao presidente Lula que não tivesse congelamento na pasta. Porém, o governo optou por um bloqueio linear, atingindo todos os ministérios.De acordo com Cida, o corte preocupa, mas ela não quer “que afete as mulheres e as políticas da pasta”. Ainda não está definido o que o ministério terá que abrir mão para atender ao contingenciamento. A definição precisa ser feita até a próxima semana, mas o impacto, segundo a ministra, deve ser no gerenciamento administrativo, na estrutura interna e, possivelmente, em alguns projetos de participação no G20.Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a violência contra as mulheres cresceu no Brasil. O feminicídio bateu novo recorde em 2023: foram 1.467 mulheres mortas por serem mulheres, o maior registro desde a publicação da lei que tipifica o crime, em 2015.As taxas de registros de agressões também aumentaram. Entre elas, agressões em contexto de violência doméstica (9,8%), ameaças (16,5%), perseguição/stalking (34,5%), violência psicológica (33,8%) e estupro (6,5%).No caso do estupro, o índice atingiu mais um recorde e representa um crime a cada seis minutos no Brasil. As maiores vítimas são meninas negras de até 13 anos. A violência acontece, na maioria das vezes, dentro de casa (61,7% dos casos). O próximo relatório será divulgado em setembro deste ano.“Na maioria das vezes, ainda não se compreendeu a importância de se ter um Ministério das Mulheres”, disse Cida, se referindo aos desafios para concretizar as políticas da pasta.De acordo com a ministra, os parlamentares, por exemplo, pedem ao ministério a construção de Casas da Mulher Brasileira - que oferece serviços de proteção à mulher -, mas não direcionam suas emendas para isso.Outra dificuldade é a “falta de capilaridade”. Cida explicou que a pasta tem projetos, mas não consegue quem execute quando chega na ponta, no município. Faltam, por exemplo, secretarias municipais da mulher para executarem as políticas. Diante desse cenário, o ministério, muitas vezes, fica engessado, sem ter como destinar os recursos.Como compromisso de governo, Lula pediu à ministra igualdade salarial entre homens e mulheres e enfrentamento da violência contra as mulheres. Uma das metas de Cida é entregar 40 Casas da Mulher Brasileira até 2026. Em 2023, as Casas da Mulher Brasileira tiveram quase 200 mil atendimentos.A ministra defende que as mulheres perderam visibilidade nos últimos anos, especialmente com a polarização política, e tem sido um desafio resgatar o espaço das mulheres nos lugares de poder.“Não é possível ter democracia se as mulheres não estiverem em lugares de poder”, disse Cida.Ela explicou, ainda, que o aumento das taxas de violência são um reflexo de mais tentativas de calar mulheres. Uma das propostas da pasta é garantir a igualdade de gênero.O Ministério das Mulheres tem feito parcerias com empresas públicas e privadas para estabelecer compromissos permanentes de igualdade de gênero dentro das instituições.“Não quero ter protagonismo do processo. Quero que ele saia do papel e vá para a rua, que comece a funcionar”, comentou a ministra.Também há projetos contra a violência e por igualdade focados nas áreas do esporte, educação, cultura e em centrais sindicais. A ministra pretende fortalecer discussões e ensino sobre igualdade de gênero dentro das universidades e escolas municipais.Outro movimento está focado nas igrejas. Cida Gonçalves terá um encontro, em setembro, com mulheres pastoras para levar as pautas de conscientização aos debates religiosos. Um dos objetivos é “trazer para dentro das igrejas o ‘Feminicídio Zero’”, disse a ministra.“Queremos garantir os direitos das mulheres de viverem sem violência e estarem onde elas quiserem”, concluiu.
