'Vivemos uma epidemia de violência contra as mulheres', diz ministra Cida Gonçalves

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou preocupação com o aumento do feminicídio e da violência contra mulheres no Brasil, além das dificuldades de consolidar medidas efetivas para melhorar o cenário em meio a problemas estruturais e orçamento apertado. A ministra promoveu, nesta sexta-feira (2), um café com jornalistas mulheres para chamar atenção para as pautas femininas no “Agosto Lilás - Feminicídio Zero”, mês de enfrentamento da violência contra a mulher.

O Ministério das Mulheres foi, proporcionalmente, a pasta mais prejudicada com o contingenciamento anunciado pelo governo federal. O corte foi de R$ 62,7 milhões, representando 17% do orçamento da pasta.

Por estar entre as pastas com menor orçamento, a ministra chegou a pedir ao presidente Lula que não tivesse congelamento na pasta. Porém, o governo optou por um bloqueio linear, atingindo todos os ministérios.

De acordo com Cida, o corte preocupa, mas ela não quer “que afete as mulheres e as políticas da pasta”. Ainda não está definido o que o ministério terá que abrir mão para atender ao contingenciamento. A definição precisa ser feita até a próxima semana, mas o impacto, segundo a ministra, deve ser no gerenciamento administrativo, na estrutura interna e, possivelmente, em alguns projetos de participação no G20.

Dados

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a violência contra as mulheres cresceu no Brasil. O feminicídio bateu novo recorde em 2023: foram 1.467 mulheres mortas por serem mulheres, o maior registro desde a publicação da lei que tipifica o crime, em 2015.

As taxas de registros de agressões também aumentaram. Entre elas, agressões em contexto de violência doméstica (9,8%), ameaças (16,5%), perseguição/stalking (34,5%), violência psicológica (33,8%) e estupro (6,5%).

No caso do estupro, o índice atingiu mais um recorde e representa um crime a cada seis minutos no Brasil. As maiores vítimas são meninas negras de até 13 anos. A violência acontece, na maioria das vezes, dentro de casa (61,7% dos casos). O próximo relatório será divulgado em setembro deste ano.

Dificuldades

“Na maioria das vezes, ainda não se compreendeu a importância de se ter um Ministério das Mulheres”, disse Cida, se referindo aos desafios para concretizar as políticas da pasta.

De acordo com a ministra, os parlamentares, por exemplo, pedem ao ministério a construção de Casas da Mulher Brasileira - que oferece serviços de proteção à mulher -, mas não direcionam suas emendas para isso.

Outra dificuldade é a “falta de capilaridade”. Cida explicou que a pasta tem projetos, mas não consegue quem execute quando chega na ponta, no município. Faltam, por exemplo, secretarias municipais da mulher para executarem as políticas. Diante desse cenário, o ministério, muitas vezes, fica engessado, sem ter como destinar os recursos.

Como compromisso de governo, Lula pediu à ministra igualdade salarial entre homens e mulheres e enfrentamento da violência contra as mulheres. Uma das metas de Cida é entregar 40 Casas da Mulher Brasileira até 2026. Em 2023, as Casas da Mulher Brasileira tiveram quase 200 mil atendimentos.

Desafio

A ministra defende que as mulheres perderam visibilidade nos últimos anos, especialmente com a polarização política, e tem sido um desafio resgatar o espaço das mulheres nos lugares de poder.

“Não é possível ter democracia se as mulheres não estiverem em lugares de poder”, disse Cida.

Ela explicou, ainda, que o aumento das taxas de violência são um reflexo de mais tentativas de calar mulheres. Uma das propostas da pasta é garantir a igualdade de gênero.

Ações

O Ministério das Mulheres tem feito parcerias com empresas públicas e privadas para estabelecer compromissos permanentes de igualdade de gênero dentro das instituições.

“Não quero ter protagonismo do processo. Quero que ele saia do papel e vá para a rua, que comece a funcionar”, comentou a ministra.

Também há projetos contra a violência e por igualdade focados nas áreas do esporte, educação, cultura e em centrais sindicais. A ministra pretende fortalecer discussões e ensino sobre igualdade de gênero dentro das universidades e escolas municipais.

Outro movimento está focado nas igrejas. Cida Gonçalves terá um encontro, em setembro, com mulheres pastoras para levar as pautas de conscientização aos debates religiosos. Um dos objetivos é “trazer para dentro das igrejas o ‘Feminicídio Zero’”, disse a ministra.

“Queremos garantir os direitos das mulheres de viverem sem violência e estarem onde elas quiserem”, concluiu.