Blog do Nolasco ​Câmara deixa para semana que vem proposta de unificação do ICMS

​Câmara deixa para semana que vem proposta de unificação do ICMS

Deputados querem um tempo maior para analisar as propostas que podem ajudar a controlar os preços dos combustíveis

Em reunião que acabou agora há pouco, os líderes partidários decidiram deixar para a semana que vem a votação do projeto que trata da unificação da alíquota de ICMS sobre combustíveis e muda a forma de cobrança, que passaria a ser feita por valor fixo e não por um percentual do preço.

Hoje o valor cobrado do imposto estadual sobe toda vez que o preço é reajustado nas bombas. O projeto quer que o valor do ICMS seja fixo e cobrado por litro.

Os parlamentares querem um tempo maior para estudar o projeto porque também analisam outras propostas que ajudam a controlar os preços, como a criação de um fundo compensador que poderia reduzir as oscilações quase diárias nos preços dos combustíveis.

O projeto prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis e a alíquota única será definida pelo Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz).

Atualmente, o imposto é recolhido, na maioria das vezes, na origem. As alíquotas são diferentes nos estados e no Distrito Federal e variam também conforme o produto. Na média, nas regiões metropolitanas, o ICMS é de 14% para o diesel e de 29% para a gasolina.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, explicou que "ninguém está satisfeito com os reajustes dos combustíveis", e completou: "Nós não podemos dizer que é o ICMS que puxa o aumento, mas ele contribui sobremaneira para alguns excessos".

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