Deputados começam a discutir na próxima semana foro privilegiado e anistia
As pautas da oposição ganham espaço após o protesto, mas ainda há intensas negociações para definir quais projetos serão levados ao plenário
Líderes da Câmara dos Deputados deverão iniciar, já na próxima semana, o debate sobre o projeto que propõe o fim do foro privilegiado. Conforme fontes que conversaram com este Blog, houve um acordo para destravar a pauta de interesse tanto da oposição quanto de partidos de centro.
Existe um texto aprovado pelo Senado e que tramita na Câmara que retira o foro privilegiado de parlamentares, transferindo os processos para a primeira instância em vez de mantê-los sob jurisdição dos ministros do STF. A intenção é tirar os julgamentos das mãos de ministros do Supremo Tribunal Federal.
RESUMO DA NOTÍCIA
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Líderes partidários da oposição e do centro também acertaram iniciar tramitação de um projeto de anistia focado principalmente nos envolvidos nos protestos de 8 de janeiro. Ainda não há texto definido, e uma anistia ampla e irrestrita é vista como “difícil”, por líderes próximos ao presidente da Câmara, Hugo Motta.
Essas informações contrastam com os posicionamentos registrados após o fim da ocupação da Mesa Diretora da Câmara.
Sóstenes Cavalcante (PL), líder do PL na Câmara, declarou que “já na próxima semana abriremos os trabalhos nesta Casa pautando a mudança do foro privilegiado para tirar a chantagem que muitos deputados e senadores vêm sofrendo por parte de alguns ministros do STF. Junto com o fim do foro, vamos pautar a anistia dos presos políticos”.
Por outro lado, Lindbergh Farias (PT), líder do PT, negou a existência de qualquer acordo nesse sentido: “Não vamos votar a anistia. Isso está fora. Eles falam isso aqui porque estão tentando criar uma justificativa para a base deles, porque tiveram que recuar aqui”.
A oposição agora conta com o apoio de partidos como PP, União Brasil e PSD, o que aumenta a esperança de avanço das pautas a partir da próxima semana. Há também entre os deputados um claro descontentamento com decisões recentes do STF, o que fortalece o apoio às discussões.
As negociações ainda estão em curso, mas a oposição enxerga a situação com otimismo. Antes dos protestos que paralisaram o plenário, as pautas estavam completamente travadas. A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro intensificou a adesão aos projetos, mas ainda não está claro se Bolsonaro, que será julgado em breve no STF, poderá se beneficiar de uma eventual anistia.
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