Blog do Pascarelli Delegado Sotero pode voltar para cela na Delegacia Geral do AM

Delegado Sotero pode voltar para cela na Delegacia Geral do AM

Apesar de ter conquistado o regime semiaberto por bom comportamento e estudar na prisão, Sotero ainda depende da decisão da juíza da 2ª VEP para saber se volta para cela na DG ou continua em casa

Delegado Gustavo Sotero atirou no advogado Wilson Justo Filho, em casa noturna de Manaus, após levar um soco. O advogado morreu.

Delegado Gustavo Sotero atirou no advogado Wilson Justo Filho, em casa noturna de Manaus, após levar um soco. O advogado morreu.

Divulgação

O delegado Gustavo de Castro Sotero, condenado a 30 anos de prisão pela morte do advogado Wilson Justo Filho, poderá ter que voltar para uma cela especial da Delegacia Geral de Polícia Civil, após ter a progressão de pena concedida pela Justiça do Amazonas e passar duas noites em casa com a família, em prisão domiciliar. A decisão é do juiz Luis Carlos Valois, responsável pela primeira Vara de Execução Penal de Regime Fechado, e que determinou, no último dia 31 de agosto, a progressão de pena de Sotero para o semiaberto. O Ministério Público do Amazonas foi contra o benefício.

Em despacho encaminhado à DG na manhã desta quinta-feira (2/9), o magistrado condicionou qualquer saída da Delegacia Geral a uma decisão da 2ª Vara de Execução Penal, coordenada pela juíza Sabrina Ferreira. No documento, Valois argumenta que "Tendo em vista que o apenado em questão não cumpre pena em estabelecimento penal comum, penitenciária, mas em delegacia de polícia, comunique-se à autoridade responsável pela custódia que a concessão do regime semiaberto não significa a imediata soltura do apenado, devendo aquela autoridade aguardar a manifestação do juízo responsável pelo novo regime, a fim de se estabelecerem as condições de cumprimento da pena em regime semiaberto, devido à peculiaridade do cumprimento da sanção".

O documento retifica a decisão de Valois, datada do dia 31 de agosto, que, além de conceder a Sotero o benefício do regime semiaberto também determinou a “imediata transferência do apenado do regime fechado para o regime semiaberto, até configurados os requisitos para uma nova progressão". O magistrado complementa informando que "na ausência de estabelecimento penal, deve o apenado ser colocado em prisão domiciliar até a decisão do juiz competente para definir as regras de cumprimento da pena em regime semiaberto".

Por telefone, o juiz Luis Carlos Valois informou que “não vê cara quando julga processo” e que avaliou a situação do preso sem saber que ele cumpria pena numa cela da Delegacia Geral, por isto, hoje, complementou a decisão.

Sobre a decisão anterior, a delegada-geral de polícia civil, Emília Ferraz, afirmou que só mandou liberá-lo porque o documento falava em prisão domiciliar em caso de não haver vaga em presídio. Até o fechamento desta reportagem, a delegada ainda não havia sido notificada sobre o novo documento, mas disse que, tão logo recebesse o despacho do judiciário, iria cumprir imediatamente.

Agora, a vida do delegado Sotero está nas mãos da juíza Sabrina Cumba Ferreira, que responde pela segunda Vara de Execuções Penais. É que desde março deste ano, reestruturações no Tribunal de Justiça do Amazonas levaram à criação de uma terceira Vara para administrar as execuções penais e, com isto, cada uma ficou responsável por um regime. A primeira vara, conduzida pelo juiz Luis Carlos Valois, cuida do regime fechado, a segunda, sob o comando dela, administra as decisões do regime semiaberto e a terceira, coordenada pelo juíz Glen Hudson Paulain Machado, é responsável pelo regime aberto.

O delegado Gustavo Sotero deveria estar utilizando uma tornozeleira eletrônica de monitoramento, mas de acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nenhum pedido foi feito em nome dele.

Gustavo Sotero foi condenado a 30 anos de reclusão em regime fechado em novembro de 2019, pelo homicídio qualificado privilegiado do advogado Wilson Justo Filho, além dos crimes de homicídio privilegiado tentado; lesão corporal de duas pessoas, incluindo a esposa do advogado. O crime ocorreu no dia 25 de novembro de 2017 em uma casa noturna, na zona oeste de Manaus.

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