Tirei licença médica e me cortaram benefícios: isso pode?
Afastamento médico não é abandono: seus direitos continuam valendo
Ficar doente já é difícil. Agora imagine, além da preocupação com a saúde, abrir o contracheque e descobrir que vários benefícios sumiram porque você está afastado. Auxílio-alimentação, plano de saúde, vale-transporte… tudo cortado sem explicação. Isso acontece mais do que deveria, e, em muitos casos, é ilegal.
O afastamento por licença médica não significa que o trabalhador deixou de ter vínculo com a empresa. Pelo contrário: quem está afastado pelo INSS, com atestado superior a 15 dias, segue com o contrato suspenso ou interrompido, mas preserva uma série de direitos. E o corte indiscriminado de benefícios pode configurar abuso.
Para entender o que pode ou não ser mantido durante o afastamento, é preciso observar dois pontos: a origem do benefício e o tipo de afastamento.
Se o plano de saúde, por exemplo, é fornecido como parte do contrato e é estendido aos dependentes, a empresa não pode simplesmente cancelar enquanto o trabalhador estiver afastado. Isso coloca a saúde da pessoa (justamente no momento em que ela mais precisa) em risco.
O mesmo vale para outros benefícios como vale-refeição ou auxílio-alimentação, caso estejam previstos em norma interna, acordo coletivo ou costume empresarial.
Por outro lado, benefícios que estão vinculados à presença física no local de trabalho, como o vale-transporte, podem ser suspensos temporariamente, já que não há deslocamento durante o período de afastamento. Mas tudo deve ser feito com clareza, comunicação e respeito.
O problema é que, muitas vezes, o trabalhador só descobre que perdeu direitos quando tenta usar o benefício e é surpreendido. Nenhuma empresa pode cortar silenciosamente o que vinha oferecendo como parte da remuneração ou como política regular. E se o benefício for garantido por convenção coletiva, o descumprimento pode gerar multa e indenização.
Mais do que uma questão legal, essa situação revela um problema de empatia. Estar afastado por motivo de saúde não é escolha, é necessidade. E o momento em que o trabalhador mais precisa de apoio costuma ser, ironicamente, quando mais se sente abandonado.
Se você viveu algo parecido, saiba que é possível buscar a reparação. Guarde documentos, comprovantes e registre por escrito qualquer negativa. E, acima de tudo, informe-se: afastamento não tira dignidade, nem anula direitos.
✅Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp
