EUA ampliam exigência de caução de até US$ 15 mil para vistos de turismo e negócios

Os Estados Unidos ampliaram, a partir de 1º de janeiro de 2026, a lista de países cujos cidadãos podem ser obrigados a pagar uma caução financeira para solicitar vistos de turismo e negócios, nas categorias B-1 (negócios) e B-2 (turismo). A medida integra um programa piloto do Departamento de Estado dos Estados Unidos (U.S. Department of State) e tem como objetivo reforçar o controle migratório.

De acordo com comunicados oficiais, solicitantes de determinados países podem ser obrigados a depositar valores entre US$ 5 mil e US$ 15 mil antes da conclusão do processo. A caução funciona como uma garantia de que o viajante cumprirá as condições do visto, incluindo o prazo de permanência autorizado. Caso o visto seja negado ou todas as regras sejam respeitadas, o valor pode ser reembolsado.

Com base na cotação do dólar registrada em R$ 5,43 no dia 5 de janeiro de 2026, os valores correspondem aproximadamente a R$ 27.150 a R$ 81.450, respectivamente. Os montantes são estimativas e podem variar conforme a taxa de câmbio no momento do pagamento.

O programa, denominado oficialmente Visa Bond Pilot Program (programa piloto de caução para vistos), foi criado com a finalidade declarada de reduzir o número de estrangeiros que permanecem nos Estados Unidos após o vencimento do visto, prática conhecida como overstay, termo em inglês que se refere à permanência irregular após o prazo autorizado.

As autoridades americanas ressaltam que o pagamento da caução não garante a emissão do visto. A análise consular segue os mesmos critérios já aplicados, incluindo avaliação de vínculos com o país de origem, histórico migratório e situação financeira do solicitante.

Desde janeiro de 2026, 13 países passaram a integrar o programa. A maioria está localizada no continente africano, com exceções na Ásia. Entre os países incluídos estão Butão (Bhutan), Botsuana, República Centro-Africana, Guiné, Guiné-Bissau, Namíbia, Turcomenistão, Mauritânia, São Tomé e Príncipe, Tanzânia, Gâmbia, Malawi e Zâmbia, com datas de inclusão que variam entre agosto de 2025 e janeiro de 2026.

Na prática, o valor da caução é definido pelo oficial consular durante a entrevista, com base na avaliação de risco do solicitante. O pagamento só pode ser realizado pela plataforma oficial do governo americano, o Pay.gov, sistema eletrônico utilizado para cobranças governamentais federais. Pagamentos realizados por sites de terceiros não são aceitos.

O reembolso da caução ocorre caso o visto seja negado ou quando o viajante comprova que entrou e saiu dos Estados Unidos dentro do período autorizado. O governo também estabelece que a entrada e a saída devem ocorrer por portos de entrada designados, sob risco de perda do valor depositado.

O Brasil não está incluído na lista de países afetados pelo programa. Assim, brasileiros que solicitam vistos de turismo ou negócios seguem dispensados da exigência de caução até o momento.

Especialistas em imigração avaliam que a medida pode tornar o processo de visto significativamente mais caro para cidadãos dos países afetados, chegando a valores superiores a R$ 80 mil. O impacto pode ser especialmente severo para pessoas de baixa renda ou com maior dificuldade de comprovar vínculos sólidos com seus países de origem, levantando debates sobre acesso desigual aos processos migratórios legais.

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Por Carlos Silva – Jornalista 0099348/SP e influencer digital

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