Crise dos Três Poderes: os perigos de uma nova Constituição

A influência da Constituição dos Estados Unidos não é levada a sério. Os constituintes brasileiros estão mais ligados à tradição europeia. O sonho dos deputados é a divisão do poder em três partes — Executivo, Legislativo e Judiciário. Nem um a mais, nem um a menos.

Contudo, há quem acredite que os poderes podem entrar em confronto um com o outro e, por isso, há a necessidade de um quarto poder para equilibrar as decisões e impedir que o país caia em uma ditadura ou autocracia. Os deputados da situação, que apoiam o chefe de Estado, ocupam a tribuna em defesa do que acreditam ser uma saída para a crise que vive o Brasil.

Uma das propostas aventadas é que o Quarto Poder seja exercido por um magistrado. Uma atividade considerada neutra e que de forma alguma iria intervir nos negócios do Estado, nem nas decisões do Parlamento. O perigo é que o empossado possa querer imitar o Luís 14 e proclamar: O Poder Moderador sou eu!!! A oposição vê com desconfiança essa ideia da criação de um Quarto Poder e, pior, que esteja na Constituição do Brasil.

A mídia se divide mais uma vez, parte apoia os conservadores e parte critica os detentores do poder. As notícias políticas são substituídas por narrativas que contribuem para acirrar os ânimos e confundir ainda mais a população. Só poucos acompanham o noticiário político.

A crise chega ao auge após o chefe do Poder Executivo dizer que só cumprirá a Constituição se ela for digna dele. Lembra as velhas monarquias absolutistas que começaram a ruir na França, mas continuam vivas em outros países do mundo. A Assembleia Constituinte peita o imperador. D. Pedro I manda cercar o prédio e os deputados saem sob escolta armada na madrugada — e chamam o período em que se fecharam no prédio de “Noite da Agonia”.

Na Constituição, carinhosamente chamada de “Constituição da mandioca”, não há espaço para um Quarto Poder. O imperador solicita a um grupo de apoiadores que modifiquem o projeto de acordo com sua ambição e exige a instituição do Poder Moderador. Ele veio para ficar e dá ao imperador o poder de intervir nos outros três poderes. O Poder Moderador sobrevive por 65 anos e encerra sua existência com a Constituição promulgada após a proclamação da República. Não há notícia até agora de que alguém queira o Poder Moderador, nem ministro do Supremo.

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