África do Sul introduz declarações de viagem online obrigatórias para milhões de viajantes internacionais
País já exige que viajantes preencham uma declaração de viajante online
Desde a última quarta-feira, 1º de julho, todos os viajantes que atravessarem as fronteiras da África do Sul por via aérea, terrestre, marítima ou ferroviária deverão preencher uma declaração online no máximo 24 horas antes da partida.
A exigência aplica-se a cidadãos sul-africanos, residentes permanentes e estrangeiros, enquanto os pais ou tutores legais podem apresentar declarações em nome de menores e pessoas incapazes de fazê-lo por si próprias.
As declarações são processadas através do Sistema de Gestão de Viajantes da África do Sul (SATMS), uma plataforma desenvolvida pelo Serviço de Receita da África do Sul (SARS). Os viajantes podem submeter as suas declarações através do site da SARS, da aplicação móvel SATMS ou dos quiosques de autoatendimento em pontos de entrada selecionados.
A SARS afirmou que o sistema foi projetado para substituir as declarações alfandegárias em papel, facilitando o cumprimento dos requisitos alfandegários pelos viajantes antes de chegarem a um ponto de entrada ou saída.
Autoridades afirmam que a plataforma melhorará o processamento de viajantes, fortalecerá a gestão de riscos alfandegários e ajudará as autoridades a identificar viajantes e mercadorias de maior risco antes da chegada.
Os viajantes devem fornecer informações sobre o passaporte e a viagem, além de declarar bens, moeda ou títulos ao portador que excedam os limites legais. Aqueles que transportam mercadorias comerciais ou viajam a negócios podem precisar fornecer informações adicionais. Passageiros aéreos e marítimos em trânsito pela África do Sul, sem sair das áreas de trânsito designadas, estão isentos.
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