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Luiz Fara Monteiro
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Brasil alerta para risco de bases biométricas redundantes para aeroportos e aéreas

Discussão sobre Implantação de biometria facial ou palmar é feita na 7ª Conferência Mundial de Transporte Aéreo da OACI , em Montreal

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Uso de biometria facial ou biometria palmar: assunto é discutido em conferência da OACI Imagem gerada por IA/Gemini

Um dos temas dominantes nos corredores da 7ª Conferência Mundial de Transporte Aéreo da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, no Canadá, é a disputa da implantação da biometria facial ou biometria palmar no Brasil.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) preside o encontro, que acontece até sexta-feira (20). E o assunto parece ser menos técnico do que parece.

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A delegação brasileira apresenta, com o apoio de 17 países da América Latina, um documento que alerta para o risco de cada operador ter a sua própria solução e de se multiplicarem bases biométricas redundantes.

Segundo o texto, isso encarece as operações e reduz a interoperabilidade. A Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) e o Conselho Internacional de Aeroportos (ACI), que representam companhias aéreas e aeroportos do mundo inteiro, vão na mesma direção. Durante o encontro, causou estranheza em alguns, a ofensiva, no Brasil, dos defensores em criar - praticamente do zero - uma base de biometria palmar.

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O país já tem bases faciais com o nível de segurança adequado. Montar outra custaria uma fortuna, dizem alguns especialistas. E nos corredores do evento em Montreal, a pergunta é: a quem isso interessa? Além do custo, um padrão próprio deixaria o Brasil isolado dos programas globais de embarque integrado.

A principal diferença entre a biometria facial e a biometria palmar nos aeroportos brasileiros está na forma de captura da imagem, na tecnologia utilizada e no nível de integração com a aviação global.

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Biometria Facial

  • Como funciona: Analisa as características visíveis do rosto do passageiro por meio de câmeras (que podem ser passivas, identificando a pessoa em movimento ou em sistemas de videomonitoramento). [1, 2]
  • Vantagens:
    • É compatível com os padrões internacionais da aviação, facilitando a integração entre terminais brasileiros e aeroportos no exterior.
    • Permite um fluxo mais fluido (muitas vezes sem a necessidade de parar ou tocar em equipamentos).
    • Já está bastante disseminada e testada no Brasil através do programa Embarque + Seguro e em diversos terminais internacionais.
  • Desafios e críticas: Pode sofrer interferências de iluminação, ângulos de câmera, mudanças na aparência física, uso de máscaras e apresentar possíveis vieses relacionados à cor da pele, gênero ou idade (como idosos e crianças).

Biometria Palmar

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  • Como funciona: Utiliza luz infravermelha para mapear o sistema vascular (padrão de veias) localizado logo abaixo da superfície da pele da palma da mão.
  • Vantagens:
    • Exige que o passageiro aproxime a mão de um leitor (sem contato físico), sendo menos afetada por variações de iluminação facial, maquiagem ou uso de máscaras.
    • É apontada por especialistas como uma alternativa com menor influência de vieses de raça ou gênero e maior precisão em alguns cenários.
    • Fornecedores argumentam que possui custos menores de instalação e manutenção.
  • Desafios e críticas:
    • Requer uma interação física direta (aproximar a mão do leitor).
    • Tem oferta e adoção ainda bastante limitadas no mercado brasileiro e menor padronização internacional em comparação ao reconhecimento facial.

Para quem defende o modelo facial, a conta parece simples: as companhias aéreas teriam de cadastrar cada passageiro em um processo adicional, e os leitores que exigem toque criam mais fricção nas filas, além do risco sanitário de superfícies compartilhadas por milhões de pessoas, lição que a pandemia deixou clara. Além disso, o Brasil já possui várias bases biométricas faciais, entre elas a da Carteira de Identidade Nacional, que deve se tornar a base biométrica única do país até 2027. Uma segunda base nacional custaria uma fortuna. E a quem realmente beneficiaria? A facial é mais barata e mais inclusiva: todo brasileiro com documento já tem foto cadastrada, sem precisar de leitores especiais nem de novo recadastramento.

Criar outra base também deixaria o Brasil na contramão do mundo, que já fez sua escolha. A OACI (Organização da Aviação Civil Internacional) adota a face como a biometria obrigatória dos passaportes eletrônicos em todos os países. Na prática, todo viajante estrangeiro já chega ao Brasil com o rosto registrado no chip do passaporte e pronto para usar a biometria facial. Com palma da mão, ficaria de fora, sem cadastro no país e sem acesso às facilidades biométricas por aqui.

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