IPSConsumo vê indícios de atuação coordenada e solicita que Gol e Azul apresentem informações ao CADE sobre antigo acordo de codeshare
Objetivo é permitir uma análise dos impactos da operação sobre o consumidor
Mesmo após o encerramento do acordo de codeshare entre Gol e Azul, o Instituto IPSConsumo protocolou requerimento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) solicitando que as companhias aéreas apresentem informações detalhadas sobre as rotas que integraram a parceria, vigente entre maio de 2024 e setembro de 2025. O objetivo é permitir uma análise dos impactos da operação sobre o consumidor.
De acordo com o IPSConsumo, embora as empresas tenham desistido do acordo, não há, nos autos do processo nem nos comunicados ao mercado, qualquer demonstração sobre o compromisso de não expansão das rotas em codeshare. O Instituto também reforça que há indícios de atuação coordenada entre as companhias, com troca de informações sensíveis, redução de rotas e aumento da concentração de mercado — em prejuízo à concorrência e ao consumidor.
O IPSConsumo ainda solicita acesso às respostas e documentos que venham a ser apresentados pelas empresas, a fim de exercer o controle social sobre as práticas analisadas pelo órgão.
A entidade já havia obtido uma vitória recente no caso: em setembro, o CADE arquivou o acordo de codeshare após manifestação contrária do IPSConsumo, que apontou riscos à livre concorrência e aos direitos dos passageiros.
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