Luiz Fara Monteiro Justiça obriga ITA a restabelecer benefícios a tripulantes

Justiça obriga ITA a restabelecer benefícios a tripulantes

Liminar obtida pelo Sindicato dos Aeronautas determina o pagamento imediato das diárias de alimentação e do vale-alimentação.

Justiça obriga ITA acertar diárias e vale-alimentação de tripulantes

Justiça obriga ITA acertar diárias e vale-alimentação de tripulantes

Rafaela Petermann

A Justiça do Trabalho concedeu liminar nesta segunda-feira (22), em ação coletiva movida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas contra a Itapemirim Transportes Aéreos, para determinar o restabelecimento imediato do pagamento das diárias de alimentação e do vale-alimentação aos tripulantes.

Também foi determinada a apresentação por parte da companhia, no prazo de 15 dias, de documentos como RAIS, extratos de diárias de alimentação, recibos salariais e escalas de serviço realizadas dos aeronautas, sob pena de multa.

O SNA também informou que ingressou com ação coletiva para cobrar a regularização de pagamentos de salários e depósitos de FGTS —ainda não há nenhuma decisão da Justiça.

Também nesta segunda, o SNA enviou ofício à ITA sobre denúncias de tripulantes que não estão realizando suas programações de voo em razão do descumprimento dos direitos trabalhistas, o que ocasiona a insuficiência de recursos financeiros para que os tripulantes possam arcar com as despesas de seu deslocamento.

Ao blog, há 10 dias, a empresa alegou problema no sistema que calcula os diferentes valores para cada tripulante e informou que a correção da falha.

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