O que fazer se sofrer downgrade? Saiba os direitos do passageiro que for ‘rebaixado’ de classe em voos
Mudanças de última hora em cabines não são raras, mas os afetados podem ser realocados na mesma classe ou receber a devolução de valores
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
Um novo caso de downgrade em um voo comercial repercutiu na mídia depois que uma família de brasileiros foi retirada de um voo da Air France, que cumpriria a rota entre Paris e São Paulo na última quarta-feira (14).
O voo partiria às 23h20 do Aeroporto Charles de Gaulle para Salvador, na Bahia, com duração prevista de 11h55. Segundo relatos publicados na imprensa, um dos integrantes da família — que pagou € 1.600 (R$ 9.900) a mais pelo upgrade — foi comunicado momentos antes da decolagem de que precisaria deixar de embarcar na classe executiva por conta de um defeito na poltrona.
LEIA MAIS
Ainda segundo reportagens, a passageira foi comunicada que poderia seguir na classe Premium Economy, com espaços um pouco maiores do que o da Econômica, mas que impedem o viajante de, por exemplo, deitar a poltrona totalmente. Sem aceitar a sugestão da tripulação e o apelo do comandante, a polícia foi chamada e a família retirada da aeronave.
Por que o downgrade acontece?
Casos de downgrade não são raros e, geralmente, ocorrem devido a algum imprevisto operacional enfrentado pelo aeronave ou até mesmo por situação de overbooking, quando as companhias aérea vendem uma quantidade superior de poltronas além da capacidade do avião.
Em março do ano passado, a atriz brasileira Ingrid Guimarães passou por uma experiência traumática no Aeroporto de Nova Iorque quando seu voo se preparava para decolar para o Brasil.
Na ocasião, Ingrid foi comunicada pela tripulação de que deveria ceder seu assento na Premium Economy a um passageiro originalmente instalado na Executiva, uma vez que a poltrona do passageiro havia apresentado defeito. À atriz, foi oferecido um assento na classe econômica.
Com base nas normas da IATA, a Associação Internacional de Transporte Aéreo, as regulamentações relativas a rebaixamentos e upgrades dizem que, quando um passageiro é transferido involuntariamente para uma classe de cabine inferior (downgrade) ou, menos frequentemente, para uma classe superior (upgrade) devido a problemas operacionais (por exemplo, troca de aeronave, overbooking), as práticas devem envolver uma compensação ao passageiro pelo rebaixamento involuntário.
O que fazer se sofrer downgrade
Se um passageiro for rebaixado para uma classe inferior — como aconteceu no caso em Paris — as normas geralmente exigem o reembolso de uma porcentagem do preço da passagem. Esse reembolso geralmente se baseia na distância do voo e no trecho específico da viagem em que ocorreu o rebaixamento.
Nos casos de downgrade, o passageiro tem o direito de ser realocado em outro voo na classe original. Caso não seja oferecida uma compensação adequada, envolvendo questões como alimentação, transporte terrestre e hospedagem, o passageiro pode buscar reparação.
As regras também são baseadas na Resolução nº 400 da ANAC, e o passageiro deve registrar o ocorrido, solicitar protocolo, e pode buscar reparação por danos materiais e morais judicialmente.
É bom lembrar que o downgrade pode ocorrer por motivos operacionais, de segurança, ou pela falta de assentos. Mas caso haja uma ocorrência, o melhor que o passageiro pode fazer é buscar o diálogo com a tripulação ou com os representantes da companhia aérea no balcão.
De qualquer forma, é importante que o viajante guarde seu cartão de embarque original, comprovante do pagamento da passagem e, no caso específico, do pagamento extra pelo upgrade e, tão importante quanto, registre um protocolo da reclamação no aeroporto.
Em último caso, o cliente deve contatar serviços de atendimento ao consumidor, como o PROCON. E até mesmo a via judicial para a reparação de danos materiais e morais.
O downgrade é uma quebra da expectativa do cliente pelo serviço contratado, e a legislação brasileira protege o passageiro, garantindo compensação financeira e a possibilidade de buscar essa reparação por frustração ou prejuízos causados pela mudança.
✅Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp
