Operações de low cost no Brasil tendem a ser positivas, afirma especialista

Operações de low cost no Brasil tendem a ser positivas, diz especialista

Bruno Dantas - Wikimedia Commons

A empresa low cost JetSmart Airlines S.A já anunciou que realizará voos entre o Brasil e a Argentina. Com isso, os brasileiros vão ganhar mais uma opção para viajar ao exterior. As operações serão possíveis agora que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou, em um processo menos burocrático, a realização de voos pela empresa entre os dois países. A companhia deve iniciar suas operações regulares internacionais já no início do mês de dezembro para a Argentina.

Para o ex-diretor da ANAC, Ricardo Fenelon, advogado especialista em direito regulatório e aeronáutico, sócio do Fenelon Advogados, a notícia é muito positiva, pois mostra que as mudanças na regulação, feitas nos últimos anos, juntamente com a abertura do mercado,  atrai novas empresas para o país. “Atrair novas empresas significa aumentar a concorrência, o que tende a ser bom, não só para o desenvolvimento do setor, mas para o próprio consumidor que utiliza o transporte aéreo, que passa a ter mais opção”, destaca.

Mudanças regulatórias que tornem o mercado nacional mais atrativo e ampliem a concorrência vêm sendo realizadas, nos últimos anos, pela agência reguladora. Recentemente, a ANAC simplificou o processo para autorizar a operação de empresas regulares, por meio da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, conhecida como Lei do Voo Simples.

Ricardo Fenelon analisa que essa mudança da regra para empresas estrangeiras operarem no país, independente de ser low cost ou não, é um ponto extremamente importante e positivo. “Essa redução da burocracia e a redução do custo no Brasil tendem a atrair mais empresas, tornam o processo mais rápido e com certeza mais barato”, afirma.

Sobre o tempo estimado para concessão de autorização para operar no Brasil, Fenelon lembra que anteriormente se chegava a um prazo de 200 dias, caindo agora para apenas 30. “O Brasil passa a ser visto como um país competitivo. Quando a empresa sai de duzentos dias para menos de trinta dias para essa concessão, isso faz com que ela avalie positivamente essa operação no Brasil em comparação com outras localidades”, conclui.

Além da JetSmart, outras companhias aéreas, como a SKY Airlines, Flybondi e a Viva Air atuam na modalidade usualmente conhecida como low cost, e já possuem autorização para realizar operações regulares internacionais no Brasil.