Acordo com União Europeia amplia perspectivas para produtos de origem certificada
Especialista do INPI destaca avanços na proteção das IGs e os desafios para ampliar sua inserção internacional
O acordo entre Mercosul e União Europeia pode ampliar as oportunidades para produtos brasileiros com selo de Indicação Geográfica (IG) em mercados internacionais.
Durante a palestra “Desafios e oportunidades para as IGs frente ao acordo Mercosul-União Europeia”, realizada no Connection Terroirs do Brasil, em Gramado (RS), Daniel França, pesquisador do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), afirmou que as negociações com a União Europeia também impulsionaram mudanças na legislação brasileira. Uma das principais foi a ampliação da proteção conferida às indicações geográficas.
“A gente não protegia no Brasil a indicação geográfica pelo nome do produto. A gente só protegia pelo nome geográfico”, disse França.
Ele citou exemplos como Vale dos Vinhedos, Paraty, Salinas e Canastra.
Os efeitos das negociações, porém, não se restringem à relação entre Mercosul e União Europeia. O bloco sul-americano também avançou em um acordo próprio de proteção recíproca das IGs.
“Esse acordo de proteção mútua de IGs no Mercosul foi concluído em 2019, mas somente agora, em 2026, foi assinado por Argentina e Brasil”, afirmou.
Outro desdobramento do processo é a adoção do selo brasileiro de Indicação Geográfica, inspirado no modelo europeu.
“O selo de IG que vocês vão usar também é um desdobramento desse acordo. Ele já era utilizado na União Europeia e agora está sendo adotado aqui”, observou.
Apesar dos avanços, França ressaltou que o principal desafio será transformar o reconhecimento jurídico em presença efetiva nos mercados internacionais.
“Uma coisa é o reconhecimento; outra é inserir as indicações geográficas em mercados diferentes do Brasil. Aqui, a gente já enfrenta desafios internos. Imagina em outros países, na União Europeia ou até no Mercosul”, concluiu.
*A jornalista Fabi Gennarini viajou a convite do Connection Terroirs do Brasil*
✅Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp
