Mais de 90% das regularizações fundiárias em SP beneficiam pequenos produtores

O Programa Paulista de Regularização Fundiária formalizou, no período de 2023 até agora, 200 mil hectares, beneficiando 4,5 mil famílias e garantindo acesso a crédito, políticas públicas e segurança jurídica para investimentos na produção agrícola.

“A regularização fundiária representa um divisor de águas para o campo paulista. Com o título na mão, o produtor tem segurança jurídica para investir e aumentar sua produção, garantindo mais renda e dignidade para sua família. Além disso, o Estado economiza recursos ao evitar processos longos e caros, transformando disputas históricas em oportunidades de desenvolvimento e prosperidade para toda a região,” disse o governador Tarcísio de Freitas.

No Assentamento Rodeio, em Presidente Bernardes, a área regularizada soma 1.500 hectares, beneficiando diretamente 65 produtores, dos quais 50 já com situação fundiária regularizada.

“Antes eu não tinha certeza de que meus herdeiros poderiam dar continuidade ao trabalho que meu pai iniciou. Agora sei que a propriedade tem valor agregado e ficará na família”, disse Graciliano Matias, assentado há 28 anos no local.

Além de garantir segurança jurídica, o programa também gera economia para o Estado, evitando processos judiciais longos e dispendiosos. Desde a Lei nº 17.557/2022, foram protocolados 380 pedidos de regularização, com 148 aprovados, principalmente de pequenos e médios produtores.

“O título definitivo garante tranquilidade para produzir, acesso a crédito e a confiança necessária para investir mais na propriedade. É a base para gerar emprego, renda e desenvolvimento no campo,” concluiu o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai.

O modelo de Parcerias Produtivas da Fundação Itesp também fortalece a iniciativa, priorizando a mão de obra local e oferecendo assistência técnica. No Assentamento Palu, a produção de leite saltou de 80 para 500 litros por dia, com expectativa de atingir 1.000 litros. Em Pitangueiras, produtores de pesqueiro e cana-de-açúcar se beneficiam da parceria para ampliar a produção local.

“É uma solução moderna, que promove a paz no campo e consolida os registros imobiliários existentes, gerando uma economia de bilhões aos cofres públicos, além da arrecadação de recursos que serão revertidos para políticas sociais direcionadas à população rural que mais precisa,” disse Thiago Gobbo, diretor-adjunto de Recursos Fundiários da Fundação Itesp.

No assentamento Palu, em Presidente Bernardes, a iniciativa permitiu a revitalização da área e teve investimento para o crescimento da produção de leite no local.

“Sem esses recursos e sem essa parceria, a gente não conseguiria avançar na produção. Antigamente, nós atingimos uma produção de 80 litros por dia e hoje, estamos com a produção de 500 litros por dia. A nossa pretensão é, com mais investimentos, chegar a 1000 litros produzidos por dia,” disse Claudinei Gonçalves.

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