Fuga de Ramagem com passaporte diplomático cancelado muda procedimento da PF
Fuga evidenciou lacuna em procedimentos que permitia o trânsito, com passaporte cancelado, por aeroportos internacionais
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O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira (15) que a partir de agora todos os passaportes com algum problema serão inseridos no SLTD (South Lost Travel Document), ferramenta de informação da Interpol para notificar os países membros da organização sobre roubo, furto, extravio e cancelamentos de documentos.
Em novembro, o blog deu em primeira mão que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL/RJ), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na ação penal do golpe, havia fugido por um aeroporto da América do Sul utilizando passaporte diplomático cancelado.
Os passaportes diplomáticos eram, até então, de responsabilidade total do Itamaraty, que emite e cancela o documento de acordo com determinações judiciais.
Têm direito a passaporte diplomático autoridades do mais alto escalão do Executivo, Judiciário e Legislativo, diplomatas e militares de alta patente ou em missão internacional.
Quando esses passaportes eram cancelados, nenhuma autoridade internacional era notificada da ação, por isso o documento de Ramagem foi aceito no aeroporto de Georgetown, por onde o deputado fugiu, na Guiana.
Agora, qualquer passaporte, emitido ou não pela Polícia Federal, pode ser inserido no SLTD.
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