Marielle Franco: a um mês do julgamento, defesa de Rivaldo Barbosa teme troca de juiz
Delegado é um dos réus denunciados pelo assassinato da vereadora; juiz auxiliar que ouviu testemunhas e acusados foi trocado depois da fase de instrução
O julgamento de cinco dos acusados pela morte da vereadora Marielle Franco, em março de 2018, está marcado para os dias 24 e 25 de fevereiro. Eles serão julgados pela 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).
Quem conduziu integralmente a instrução foi o desembargador Airton Vieira, do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), atuando como juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na corte.
Airton Vieira deixou o gabinete de Moraes após a instrução do caso. De agosto a outubro de 2024, Airton presidiu todas as audiências, colheu os depoimentos das testemunhas e realizou os interrogatórios dos réus, acompanhando de perto toda a produção probatória.
Foram cerca de 70 pessoas, entre testemunhas, investigados e autoridades envolvidas na investigação e denúncia. São centenas de horas de vídeos para o novo juiz auxiliar de Moraes analisar.
“A fase de instrução é o núcleo do processo penal. Nela que se formam as impressões sobre coerência, contradições e credibilidade dos depoimentos. Quem não participou da instrução não vivenciou diretamente a prova”, afirma o advogado Marcelo Ferreira.
Os cinco réus que devem ser julgados no próximo mês são:
- Chiquinho Brazão (ex-deputado federal)
- Domingos Brazão (ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio)
Os Brazão são apontados pela Polícia Federal como mandantes do crime
- Rivaldo Barbosa — ex-chefe da Polícia Civil do RJ, acusado de ser o mentor intelectual do atentado
- Ronald Paulo Alves Pereira — apontado como responsável pelo monitoramento da rotina de Marielle
- Robson Calixto Fonseca — militar, ex-assessor de Domingos Brazão, suspeito de ocultar a arma e de integrar núcleo financeiro da organização criminosa
A denúncia, recebida pela Primeira Turma imputa os crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.
A defesa do ex-chefe da polícia do Rio elenca pontos cruciais do relatório policial, baseados, inclusive, em depoimentos do ex-delegado que presidiu o inquérito e afirma que Rivaldo é completamente inocente.
“Trata-se de um volume probatório que não se assimila apenas pela leitura de transcrições ou relatórios. O processo ingressa agora na fase decisória, em que a correta compreensão da prova oral é determinante.”
Procurado sobre a construção do relatório de instrução, o STF afirmou que recebeu a demanda e, havendo retorno, entrariam em contato.
Este espaço segue aberto.
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