PF vê tentativa de Toffoli de descredibilizar a instituição em investigação do caso Master

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli confirmou já ter sido sócio de um resort no Paraná, mas questionou a atuação da Polícia Federal na investigação do caso Master. Ele afirmou que a corporação não tem legitimidade para pedir a sua suspeição, mesmo após a PF encontrar, no celular de Daniel Vorcaro, dono do banco, indícios de que o ministro teria recebido dinheiro do banqueiro.

Na avaliação de fontes da PF, o ministro induz a opinião pública ao erro e tenta descredibilizar a instituição, que não fez um pedido de suspeição contra ele, mas enviou a Edson Fachin, presidente do STF, um relatório com todos os indícios que colocam Toffoli em contato perigoso com Vorcaro, o principal investigado no caso do Banco Master.

A ação tem embasamento no parágrafo único do artigo 33 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que diz que: “Quando, no curso de investigação, houver indício da prática de crime por parte do magistrado, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ao Tribunal ou órgão especial competente para o julgamento, a fim de que prossiga na investigação”.

Não é a primeira vez que o ministro tem atitudes para descredibilizar a polícia. Em decisão anterior, Toffoli fez questão de tornar público documento que colocava eventuais problemas na condução do inquérito na conta da PF, afirmando que haveria uma suposta “inércia” da polícia em cumprir busca e apreensão dentro do período determinado por ele.

A demora entre a autorização de Toffoli para as buscas e o cumprimento efetivo da polícia foi de apenas dois dias. Tempo mínimo para organização de equipes para cumprimento de mandados.

As decisões atípicas de Toffoli

O ministro Dias Toffoli já recebeu a condução do inquérito que apura fraudes contra o Sistema Financeiro Nacional pelo Banco Master tomando medidas no mínimo atípicas. O inquérito foi distribuído a ele em 28 de novembro. De imediato, o ministro declarou um tipo muito severo de sigilo no acompanhamento processual.

Um pedido de acareação feito antes do pedido da autorização para interrogatórios individuais gerou polêmica logo nas primeiras semanas. Nos bastidores, investigadores disseram que não havia nenhum documento formalizando o pedido, nem de acareação e, posteriormente, da oitiva individual, definida na data marcada para a acareação.

Depois, em decisão ainda mais polêmica, o ministro “tomou” da polícia a custódia das provas colhidas na segunda fase da operação. Negou um pedido de reconsideração feito pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que afirmou que poderia haver prejuízo às investigações caso todo material apreendido, em diferentes estados da federação, tivesse que ser deslocado para Brasília e ficar no STF.

Toffoli determinou, em seguida, que as provas ficassem sob custódia da PGR (Procuradoria Geral da República), e por fim, definiu os nomes dos peritos que deveriam examinar o material.

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