EUA rejeitam quase todos os pedidos de asilo de venezuelanos

A crise política e econômica pela qual passa a Venezuela neste momento tem provocado críticas fortes dos Estados Unidos ao governo do presidente Nicolás Maduro. No entanto, a maioria dos refugiados que pede asilo em território americano é rejeitada. 

Dados do DHS (Department of Homeland Security), de 2016, informam que os Estados Unidos receberam 14.773 pedidos de asilo de cidadãos venezuelanos naquele ano, numa alta de 161% dos pedidos, em relação a 2015.

Das solicitações, apenas 328 (menos de 3%) vindas da Venezuela foram aceitas em 2016, segundo atesta um dos principais especialistas em imigração nos Estados Unidos, o brasileiro Leonardo Freitas, consultor e membro da Guarda Costeira Auxiliar americana.

EUA criticam arbitrariedades

Tal situação se mostra uma contradição, do ponto de vista da retórica governamental. Afinal, se o governo americano combate o que chama de perseguições e arbitrariedade do presidente venezuelano, cogitando inclusive uma intervenção militar no país, seria mais do que natural aceitar o pedido de asilo da população de lá.

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Afinal, a maioria destes pedidos certamente tem como argumento o cerceamento de liberdades ou a falta de perspectiva em razão da opressão governamental e de políticas econômicas que vêm, segundo entidades internacionais, causando um caos social. 

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Se os Estados Unidos consideram realmente tais políticas abusivas, não teriam como rejeitar os pedidos, sob o prisma de quem vê a situação de fora. Mas, segundo Freitas, a realidade não é bem essa.

— Não existe contradição. Se o governo de um determinado país critica ou condena certas políticas adotadas, isso não o torna necessariamente um destino natural para os que se sentem prejudicados pelas medidas.

Venezuelanos desesperados

Para que um asilo seja aprovado, é necessária uma série de requisitos, que vão desde a justificativa plena da causa e da forma de perseguição até provas que deem respaldo às queixas.

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Freitas citou ainda os exemplos da Síria, que vive uma crise humanitária intensa desde o início da guerra civil em 2011, e do Haiti, onde um terremoto deixou cerca de 200 mil mortos e 350 mil refugiados em 2010, para falar sobre a atuação da comunidade internacional, como um todo, no acolhimento de refugiados.

— Historicamente, em casos de calamidades e problemas humanitários, existem acertos diplomáticos com a participação e intermediação de vários países, para que esse fluxo de pessoas seja distribuído de modo que não afete negativamente a estrutura de nenhum país que oferece auxílio.

Mas, como muitos venezuelanos estão sufocados pelo desespero, acabam buscando o pedido de asilo que, por certas exigências burocráticas, não condizem com o perfil destes cidadãos, a maioria, segundo Freitas, proveniente de classes sociais mais altas, com diploma universitário, pós-graduação e experiência profissional de mais de dez anos em suas áreas de formação.

Isso os enquadraria, com adequada orientação jurídica, na possibilidade de pedir permissão de residência, por meio de Green Card. E aí vem uma surpresa. Pelo DHS, segundo Freitas, a maioria dos venezuelanos que fez este tipo de pedido, e não o do asilo direto, conseguiu o Green Card nos últimos anos: 8.427 em 2014; 9.144 em 2015 e 10.772 em 2016.