Pobreza na Venezuela atinge mais de 80% da população, segundo OEA

Relatório divulgado nesta segunda-feira (11) também afirma que país passa por crise democrática e falta de equilíbrio entre os poderes

Venezuela vive um colapso na área da Saúde, entre outras

Venezuela vive um colapso na área da Saúde, entre outras

Reuters

Relatório da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), da OEA (Organização de Estados Americanos), denunciou, nesta segunda-feira (12),  que a pobreza teve um forte crescimento na Venezuela, atingindo 81,8% da população em 2016, segundo pesquisa da Encovi (Encuesta sobre Condiciones de Vida en Venezuela).

Sem poder entrar no país após a Venezuela se desligar da OEA, a CIDH baseou seus estudos em dezenas de entidades venezuelanas e internacionais, entre elas a Unesco e a Universidade Simón Bolívar.

Entre os dados divulgados em Washington, a entidade afirmou que, nos últimos dois anos, sob a presidência de Nicolás Maduro, houve um incremento alarmante na escassez de alimentos, que em 2015 já atingia 80% da população, e no desabastecimento. Pode-se dizer, segundo a entidade, que a fome está se alastrando pelo país.

Baseados em números da Encovi, o estudo destacou que nove entre dez lares venezuelanos estão comendo menos do que o necessário. O documento ressalta que está ocorrendo uma discriminação histórica, já que os mais afetados pela fome são as crianças, os indígenas, as mulheres e adultos em geral que estejam em situação de vulnerabilidade.

É verdade que o governo foi elogiado pela CIDH por criar órgãos, como os CLAP (Comités Locales de Abastecimiento y Producción), que tentam garantir o acesso da população a alimentos, mas o documento revela que existem denúncias de que faltam critérios técnicos para o programa, além de repasses discriminatórios por questões políticas.

Outro item que mereceu o elogio ao governo foi o fato de, para enfrentar a crise econômica e social, foram destinados cerca de 73% do orçamento, entre 2016 e 2018, para a área social. Mas, em seguida, o órgão novamente atribui à discriminação política um fator que pesou para que a iniciativa não fosse bem-sucedida.

A área de Saúde também está proxima do colapso, de acordo com os números fornecidos pela entidade. Baseado em dados das organizações PROVEA e CodeVida, o CIDH ressaltou que a escassez de medicamentos e insumos já estaria atingindo 90% do território nacional. Os hospitais também estão em condições precárias, com 50% dos leitos e 80% dos serviços de diagnóstico inativos.

O governo Maduro foi criticado também pelo que a CIDH considera uma ameaça às liberdades democráticas, com uma deterioração, desde 2015, do respeito aos direitos humanos. Naquele momento, uma série de manifestações opositoras do regime Maduro passaram a se intensificar nas ruas, com uma reação forte do governo.

Além de criticar prisões arbitrárias e uma postura do governo que inibe os protestos, o relatório também afirmou que, em geral, o Poder Judiciário está sem independência em relação ao Executivo, com a nomeação em grande quantidade de juízes provisórios.

O estudo também destaca que a Assembleia Nacional Constituinte, convocada pelo governo e implementada em agosto último, viola a separação de poderes. A oposição, que se negou a lançar candidatos na votação, não tem participação dentro deste órgão, que atende basicamente todas as diretrizes governamentais.

Entre as sugestões da entidade para que a Venezuela tente controlar a crise está o retorno à OEA, o que levaria o país a seguir a Carta da Organização e a Declaração Americana de Direitos e Liberdades do Homem.

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A entidade também exortou o governo venezuelano a adotar medidas eficientes para reduzir os índices de violência, além de remover obstáculos ao legítimo direito de manifestação popular.

Também pediu que sejam revistas as políticas e práticas das forças de segurança em relação a operações de controles do cidadão. E que processos e prisões contra jornalistas sejam interrompidos. O documento também considera necessário, entre outras providências, que seja restabelecida a ordem constitucional no país, com garantia da independência e do equilíbrio de poderes.