Decisões de ministros do STF sobre penduricalhos podem ser recado a Fachin e código de ética
Ideia seria mostrar que viagens, palestras e presença nas mídias sociais não seriam problema diante de pagamentos acima do teto
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, segue isolado na Corte. Desde fevereiro, ele tenta fazer um almoço para falar sobre o código de ética para ministros da Corte, que incluiria a proibição de palestras e viagens.
Recentemente, os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes publicaram decisões que suspenderam a “farra dos penduricalhos” — benefícios que ultrapassam o teto constitucional — em pagamentos extras a juízes, promotores e demais servidores públicos.
Interlocutores do tribunal consideram que essas decisões serviram como recados a Fachin contra o código de ética. A ideia seria, por meio delas, mostrar que viagens, palestras e mídias sociais não são problemas comparados ao recebimento de valores muito acima do teto.
O tribunal segue em meio à tempestade política criada pelos escândalos do Banco Master e do INSS, com suposto envolvimento dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
Em uma aula magna nesta semana, Fachin declarou que juízes devem manter “comportamento irrepreensível na vida pública e privada”. Em outro momento, afirmou que magistrados precisam atuar de modo a preservar a honra, a dignidade e a independência da função.
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