Em viagem à China, Barroso debate uso de inteligência artificial no sistema processual

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, em visita ao Supremo Tribunal Popular da China, falou sobre a utilização da inteligência artificial no sistema processual, sobretudo para a busca de precedentes. Brasil e China avaliam a possibilidade de lançar um projeto de cooperação nessa área.

Nesta terça-feira (2), o ministro Barroso falou para cerca de 300 magistrados chineses sobre “Inteligência Artificial, Democracia e Mudança do Clima” na Escola Nacional da Magistratura e se reuniu com o presidente da escola, Li Chengyu.

O tema preocupa o Judiciário brasileiro, ainda mais em ano eleitoral. Na semana passada, em Oxford, na Inglaterra, Barroso afirmou que a massificação da desinformação é uma de suas maiores preocupações quando se trata de inteligência artificial.

Como exemplo, o ministro citou a divulgação de informação incorreta sobre tratamentos alternativos para a Covid-19, que podem ser amplamente distribuídos. Segundo ele, se uma quantidade grande de pessoas acreditar no que foi divulgado de forma errônea, isso se torna um problema de saúde pública.

Questionado sobre os riscos da inteligência artificial, Barroso mencionou o impacto no mercado de trabalho, a utilização para fins bélicos, a violação de privacidade, o risco de discriminação algorítmica e problemas de direitos autorais. Ele pontuou, ainda, o uso de deep fakes.

“Nós somos ensinados a acreditar naquilo que vemos e ouvimos. No dia em que nós não pudermos acreditar no que vemos e ouvimos, a liberdade de expressão terá perdido o sentido”, disse.

Dentro da Justiça, o ministro acredita que a IA pode ser utilizada “amplamente e para muitas finalidades”, mas que uma regulação própria é necessária, o que é dificultado pela velocidade de desenvolvimento.

“Vejo a inteligência artificial como uma linha auxiliar, e não autônoma. Porém, acho que pode trazer proveitos em termos de celeridade, eficiência e isonomia, tratando todos igualmente, sem influências indesejáveis”, afirmou.