Julgamento sobre perda de patente de Bolsonaro deve ficar para depois das eleições
Ex-presidente recebeu uma pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado
O STM (Superior Tribunal Militar) deve deixar para depois das eleições o julgamento do processo que pede a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros militares do Exército. O julgamento tem como base a condenação pela trama golpista definida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O Blog apurou que a ideia é aguardar o cenário pós-eleição para ver se algum candidato da direita vence para a Presidência da República.
Além disso, há a possibilidade de o projeto da anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado passar no Congresso. Dependendo do texto que for analisado, o processo pode abarcar militares, incluindo o ex-presidente. Se ele passar, o processo na Corte é extinto, pois não haverá crime.
Além de Bolsonaro, serão julgados pela Justiça Militar os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Bolsonaro recebeu uma pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Segundo a Constituição, oficiais das Forças Armadas condenados pela Justiça comum a mais de dois anos de prisão podem perder o posto e a patente.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao STM a rejeição da ação e alega inexistência de base jurídica para continuidade do processo.
Os advogados solicitam arquivamento da ação ou, alternativamente, suspensão do processo até conclusão de eventuais investigações criminais.
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