Voto de Gilmar no caso Vorcaro expõe mais um racha no STF
Corte enfrenta um desgaste em razão de suspeitas envolvendo seus próprios ministros
O STF (Supremo Tribunal Federal) é uma instituição que sempre mostrou força e unicidade, principalmente em julgamentos recentes e históricos, mas agora enfrenta um desgaste em razão de suspeitas envolvendo seus próprios ministros.
O voto do ministro Gilmar Mendes para manter a prisão do banqueiro Daniel Vircaro expôs mais uma rusga na corte: ele fez críticas duras e públicas ao ministro André Mendonça, relator do processo.
No começo, fez uma alusão à operação Lava Jato e citou o risco de “atropelo a ritos processuais” no caso.
Gilmar disse que houve “práticas processuais autoritárias da famigerada Operação Lava Jato”, que “ultrapassaram todas as raias da legalidade”.
Gilmar também disse que, em algumas das expressões usadas na decisão, Mendonça recorreu a “clichês”.
Código de Conduta
Outro estresse na corte é o código de conduta do ministro Edson Fachin.
Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes resistem à implementação de um código de ética mais rígido, argumentando que a Constituição e a Loman (Lei Orgânica da Magistratura) já são suficientes.
Master
No caso do Banco Master, a condução de inquéritos por Toffoli, incluindo sigilo elevado e oitivas em recesso, gerou críticas e isolamento, dividindo ministros entre os que apoiam a postura da corte e os que pedem autocrítica.
Na reunião que afastou Toffoli da relatoria do caso, o tribunal mostrou um certo apoio, mas, nos bastidores, houve muita discussão.
“Estrela”
Na última semana, em um claro recado aos colegas, o ministro André Mendonça afirmou que “o papel de bom juiz não é de ser estrela, mas de simplesmente assumir a responsabilidade e julgar”.
“Não tenho a pretensão de ser salvador de nada. É um ônus público. Ali [na Justiça], é [ter] muito mais responsabilidades do que poderes. Somos servidores públicos”, declarou.
O STF tem demonstrado dificuldades em manter a unidade, e os episódios indicam uma pressão crescente por mudança de hábitos dentro do tribunal.
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