A nova estratégia do PT para Eduardo Bolsonaro perder o mandato
Deputado tem 37 faltas não justificadas contabilizadas na Câmara
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), pretende acionar a Justiça para que seja declarada a perda do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
O parlamentar está nos EUA desde o fim de fevereiro buscando sanções a quem considera violadores da liberdade de expressão no Brasil, a exemplo de ministros do STF.
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Como o processo de cassação contra o deputado foi arquivado, o PT agora busca fazer com que a Mesa da Câmara declare a perda do mandato do parlamentar por faltar a mais de ⅓ das sessões do plenário.
Segundo Lindbergh, Eduardo já teria o número de faltas que baseariam a perda do mandato. Segundo o site da Câmara, contudo, o deputado tem 37 faltas até o momento.
Mas ele precisaria comparecer a, pelo menos, mais de 60 sessões da Câmara para ficar dentro do limite de faltas permitido.
Assim, Eduardo precisaria que a Câmara realizasse mais 60 sessões e comparecer a todas, mas ele não tem previsão de retorno ao Brasil este ano. Isso representaria presença em 73 de 110 sessões, o que é pouco provável que aconteça.
O PL defende que o deputado não perca o mandato. Eles alegam que a previsão constitucional para tal ação se refere a presença nas sessões ordinárias, que a Câmara não realiza desde a pandemia de Covid-19.
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