Alcolumbre já foi alvo de pedido de cassação por não pautar impeachment de Moraes
Oposição angariou mais de 40 assinaturas no pedido
Agora crítico a decisão do ministro Gilmar Mendes que limita as possibilidades para pedir impeachment de ministros do stf, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uniao-AP), já foi alvo de um pedido de cassação por quebra de decoro, justamente por “segurar” um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.
De autoria do cidadão Samuel Seabra Saraiva, o requerimento alega que Alcolumbre quebrou o decoro parlamentar ao não abrir o processo de impeachment, que tem mais de 40 assinaturas. A iniciativa do pedido é dos senadores da oposição e data deste ano.
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“Apesar da existência de base parlamentar substancial e do caráter regimental do pedido, o presidente do Senado afirmou, em reunião com lideranças, que não pautará esse pedido, inclusive se houver pressão externa”, diz o autor.
Na ocasião, Alcolumbre disse a senadores que não pautaria o pedido de impeachment nem se tivesse as assinaturas de 81 senadores. A declaração ocorreu na esteira de a oposição ocupar os plenários da Câmara e do Senado por anistia e pela deposição de Moraes.
No pedido, o autor acusou Alcolumbre de abuso das prerrogativas constitucionais e de obstrução ao funcionamento regular do Senado. A solicitação foi Encaminhada ao Conselho de Ética do Senado, que não funciona desde 2023.
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