Após acordo com Índia, Brasil avança em pesquisa de minerais críticos em áreas de fronteiras
Governo autorizou análise em sete estados brasileiros; medidas ocorrem na esteira de um possível acordo também com os EUA
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
Após o presidente Lula ter assinado um acordo de minerais críticos na Índia, o Brasil agora avança na pesquisa de minerais em áreas de faixa de fronteira. Conforme apuração do R7 Planalto, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional concedeu “assentimento prévio” para que a ANM (Agência Nacional de Mineração) dê andamento na tramitação de processos envolvendo jazidas de ouro, cobre, níquel, calcário, areia, argila e outros minerais estratégicos.
A autorização afeta municípios no Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. A faixa de fronteira envolve uma extensão de até 150 quilômetros ao longo das divisas terrestres do Brasil. Pela legislação, qualquer atividade econômica relevante nessas regiões depende de autorização específica por razões de soberania e segurança nacional.
As autorizações ocorrem na esteira do debate mundial a respeito de minérios estratégicos e na expectativa de um acordo também com os Estados Unidos. O Brasil pretende costurar uma medida na reunião que Lula terá com Trump no próximo mês, se o presidente norte-americano abordar o tema.
Fontes do Palácio do Planalto, no entanto, já deixaram claro que o governo não quer ter um acordo restritivo ou de exclusividade. A avaliação é que o país, o segundo com maior número de reservas de minerais, conseguirá atender mais de uma nação. Lula também quer que esses insumos sejam processados dentro do país e não apenas levados para fora.
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Entenda
Os atos foram assinados pelo ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), Marcos Antônio Amaro, responsável pela Secretaria-Executiva do Conselho.
O assentimento não significa autorização automática para exploração mineral, mas permite que a ANM continue a análise técnica dos pedidos de pesquisa.
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