As críticas de um governista à decisão de Gilmar Mendes sobre impeachments de ministros
Ministro é relator de uma ação movida pelo partido Solidariedade
Após o ministro decano do STF Gilmar Mendes determinar que apenas a PGR pode pedir impeachments de ministros do STF, o plenário do Senado se tornou palco de duras críticas à Suprema Corte. Até mesmo a ala governista engrossou o coro da oposição e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Um dos principais aliados do governo Lula, o senador Omar Aziz (PSD-AM), destacou que o que mais lhe chamou a atenção é que a decisão liminar partiu de um ministro decano, e não de alguém que chegou recentemente ao Supremo.
LEIA MAIS
“Não esperava nunca isso, principalmente vindo do ministro Gilmar Mendes, que é um decano, que está lá há muito tempo, e só hoje é que ele descobriu que tem uma inconstitucionalidade nisso. Só hoje, depois de tantos anos no STF”, afirmou.
Conforme Aziz, o respeito ao Senado precisa partir primeiramente da própria Casa. “Nós temos que nos fazer respeitar. Ou nos fazemos respeitar ou, de quem muito se abaixa, o fundo aparece”, prosseguiu, reiterando as falas de Alcolumbre de que o Senado precisa aprovar alguma matéria legislativa em resposta a Gilmar.
O ministro é relator de uma ação movida pelo Solidariedade, portanto, na determinação, ele atendeu ao partido.. Na liminar, Mendes também estabelece que o afastamento do ministro depende de voto de dois terços dos senadores -- 54 de um total de 81 -- e que o magistrado do STF responderá ao processo de impeachment no cargo.
Antes, além de qualquer cidadão poder pedir o impeachment de ministros do STF, o afastamento depende da maioria dos votos dos senadores -- que varia de acordo com o número de senadores presentes na sessão do plenário em questão – ; e abrir um processo de impeachment levava ao afastamento provisório do ministro até o julgamento acabar.
O julgamento, contudo, vai ser submetido ao plenário físico do STF, em sessão que começa em 12 de dezembro. Até lá, continua valendo da liminar de Gilmar
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp