‘Centrão’ vê PL com votos para aprovar equiparação de facções a terroristas
Partido deve apresentar destaque no plenário com tal previsão; são necessários ao menos 257 votos a favor do trecho
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Embora o relator do projeto Antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), tenha excluído do parecer final a equiparação de organizações criminosas a terroristas, o PL vai apresentar um destaque com a mesma previsão.
A emenda precisa passar por votação no plenário após a aprovação do texto-base. São necessários ao menos 257 votos a favor do trecho. Segundo lideranças do “centrão” ouvidas pelo R7 Planalto, o destaque deve ter maioria na Casa e ser incluído no texto.
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O ponto é alvo de críticas do governo e da Polícia Federal por abrir brechas para questionar a competência do órgão de investigar terroristas.
No primeiro relatório de Derrite sobre o projeto do governo, ele havia incluído a equiparação, mas recuou posteriormente.
Anteriormente, a Câmara aprovou a urgência a um projeto com o mesmo escopo. Em 2023, o Senado também aprovou tal equiparação, mas o texto segue parado na Câmara até o momento.
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