CNPq volta a oferecer bolsas de iniciação científica para alunos da educação a distância
Portaria prevê a disponibilização das bolsas para PIBIC e PIBITI; universidades, contudo, devem seguir algumas regras
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O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) voltou a oferecer bolsas de iniciação científica para estudantes da modalidade EaD (Educação a Distância). A mudança consta em portaria publicada no Diário Oficial da União e vale para o PIBIC (Programa Institucional de Iniciação Científica) e PIBITI (Programa Institucional de Iniciação Tecnológica).
A portaria passa a permitir expressamente bolsas a alunos de cursos de graduação presenciais, semipresenciais e a distância, desde que cumpridos requisitos cumulativos, como:
- Credenciamento da instituição no Ministério da Educação;
- Desempenho satisfatório no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior;
- Projeto com mérito acadêmico comprovado; e
- Vinculação a grupo de pesquisa institucionalizado.
Além disso, o orientador deverá ter, no mínimo, título de doutor e produção científica compatível com a área do projeto.
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Restrições
A norma prevê que a bolsa para estudantes EaD não se aplica a cursos em que a oferta nessa modalidade seja vedada por lei. O plano de trabalho também precisa ser compatível com as atividades de pesquisa e a universidade precisa ter infraestrutura adequada, especialmente quando forem necessárias atividades presenciais ou laboratoriais.
Mesmo no caso dos estudantes da modalidade a distância, a universidade precisa garantir acesso aos bolsistas em laboratórios, bibliotecas, equipamentos e demais espaços de pesquisa, além de adotar mecanismos formais de acompanhamento remoto ou híbrido.
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